De 19 a 21 de outubro, o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pernambuco comemora seus 30 anos de fundação. O sindicato é fruto da luta das domésticas na antiga Associação de Trabalhadores Domésticos, que atuou durante o período da ditadura militar no Brasil, quando foi proibido o funcionamento dos sindicatos em todo o país.
A abertura da comemoração inicia na sexta (19), a partir das 18h, um seminário aberto ao público no Auditório do Sindicato dos Servidores Federais do Estado de Pernambuco, com a presença da pesquisadora Maria Betânia Ávila do SOS Corpo e Luiza Batista, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e diretora do sindicato. O restante da programação do final de semana é apenas para as mulheres sindicalizadas.
Luiza Batista tem 62 anos e presidiu o sindicato em 2009. Começou a trabalhar como doméstica aos 9 anos de idade. Quando conheceu o Sindicato das Domésticas, a partir de uma ação no bairro onde mora, passou a participar ativamente. “Minha primeira oportunidade de ter a carteira assinada foi em 1983. Nessa época da redemocratização, a Lenira, uma das fundadoras do sindicato, teve a oportunidade de participar do processo de construção da Constituição de 1988. Foi com uma fala dela sobre o direito das domésticas que Ulisses Guimarães e outros deputados constituintes votaram a favor de direitos que muitos trabalhadores já tinham e nós não” relembra.
As trabalhadoras domésticas formam a única categoria que não tiveram todos os direitos trabalhistas reconhecidos aos demais trabalhadores e trabalhadoras até a Constituição Brasileira de 1988. Apenas em 2013 foram equiparadas parcialmente às demais categorias e, em 2015, com a Lei Complementar 150, avançaram em alguns direitos como FGTS e seguro desemprego, restando ainda um rol de outros direitos a serem reconhecidos 30 anos após a promulgação da Constituição de 1988.
O seminário, além de rememorar a história e conquistas do sindicato, também cumprirá o objetivo de definir planos de luta para 2019, em especial o aperfeiçoamento da Lei Complementar 150, também conhecida como PEC das Domésticas, que de acordo com Luiza garantiu mais estabilidade para a categoria, mas precisa avançar em relação ao seguro desemprego, que hoje tem valor e quantidade de parcelas menor em comparação a outras categorias. “Uma das coisas que estamos esperando e é fundamental é o resultado das eleições. Uma das candidaturas já falou contra o 13º e votou contra a PEC das domésticas. Estamos vendo nosso plano de ação em caso de vitória deles ou a de um governo democrático. De qualquer forma, não vamos ficar paradas”, afirma.
Seminário de comemoração aos 30 anos do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas em PE
Data: 19/10/2018, a partir das 18 horas
Local: Auditório do Sindsep,
Endereço: R. João Fernandes Viêira, 67 - Boa Vista, Recife
Edição: Marcos Barbosa