Pernambuco

ENTREVISTA

Severino Santos: “A gente costuma dizer que nossa sociedade é na água, não na terra”

Educador social da CPP, Severino alerta sobre as ameaças ao trabalho da pesca em Pernambuco.

Brasil de Fato | Recife (PE) |
Campanha Nacional de Regularização dos Territórios vem mobilizando pescadores para regulamentar sua área de atuação desde 2012
Campanha Nacional de Regularização dos Territórios vem mobilizando pescadores para regulamentar sua área de atuação desde 2012 - EBC

A conversa com Severino Santos foi sobre questões como ameaças ao território das comunidades, impactos da degradação ambiental e análises sobre a conjuntura política atual na vida de pescadoras e pescadores. 

Brasil de Fato: Qual a importância da água para pescadores e pescadoras?
Severino Santos: A discussão dos pescadores é que o território vai além da terra. Em sua maioria, o território é água, por ser um local de trabalho, de vivência. Em algumas comunidades a gente costuma dizer que nossa sociedade é na água, não é em terra. Muitos questionam porque é difícil ter pescadores nas atividades, mas são trabalhadores que passam 15, 20 dias em alto mar e ao chegar em casa, a prioridade é o descanso e o lazer. Para eles, a água é mais importante que a terra.

BdF: Como situar a vida e a garantia de territórios na luta de pescadores no Brasil?
Severino: Tivemos alguns avanços em relação a garantia dos territórios, mas o processo foi cheio de atropelos. Um dos avanços foi o Ministério da Pesca, no governo Lula e um dos retrocessos foram polos de aquicultura, para cultivo de peixes e camarão, porque tem uma relação com a poluição, o desmatamento e os conflitos de comunidades.

BdF: Em relação a luta política, qual o histórico de organização dos trabalhadores da pesca?
Severino: Em novembro, comemoramos 40 anos o acesso das mulheres ao registro de pesca, porque até então elas trabalhavam sem esse reconhecimento. Uma outra questão é o reconhecimento das organizações de pescadores, que na década de 1920 foram criadas como reserva da Marinha e nos anos 1940 como uma entidade de classe. Em relação aos territórios, há uma luta desde a década de 1940, mas com poucos avanços. Em 2012 lançamos a campanha de regularização dos territórios das comunidades tradicionais pesqueiras, já que não há lei que regularize isso.

BdF: O que falar sobre o tema da identidade nas comunidades pesqueiras?
Severino: Primeiro é que existe uma mudança de comportamento dentro das comunidades. Quando olhamos registros antigos, muitas mulheres tinham vergonha da profissão e hoje elas têm esse reconhecimento, que é fruto da política pública também. Em algumas regiões a gente vê a sociedade olhando melhor para os pescadores, como alguém que trabalha, produz alimento para mesa do povo e vive em sociedade. Só no Recife são 13 comunidades tradicionais pesqueiras e para a sociedade e o governo municipal elas são praticamente inexistentes. 

BdF: Dentro das comunidades tradicionais pesqueiras, como é tratado o tema da educação?
Severino: O desafio é grande. Primeiro porque a educação formal não contempla a realidade das comunidades. O ensino formal tem uma carga horária prevista dentro de uma plataforma que não atende a realidade do mar. Tanto que muitos jovens terminam o primeiro grau e não continuam estudando, porque ou ele pesca ou ele vai para a escola. O movimento de pescadores tenta fazer um processo de formação alternativo, em alguns estados existem escolas paralelas, como na Bahia, que tem a Escola das Águas, que consegue trabalhar jovens para que consigam continuar na atividade escolar e alguns deles chegaram até à universidade. Aqui no estado não temos avanços nesse sentido, mas temos na discussão da educação centrada a partir da realidade de cada comunidade.

BdF: O que é a Campanha Nacional de Regularização dos Territórios e como ela tem contribuído nessa bandeira de luta?
Severino: A campanha foi lançada em 2012, depois de três anos de avaliação, quando o Governo Federal vinha realizando as Conferências Nacionais de Pesca e Aquicultura e na terceira conferência a decisão foi de não participar e construir uma conferência alternativa, que aconteceu em 2009. Em todas as discussões apareceu o tema do território, aí surgiu a proposta de elaborar um projeto de lei, que teve dois anos e meio de estudos, agora estamos colhendo assinaturas e a proposta é que em novembro ele seja protocolado na Câmara dos Deputados.

BdF: Quais as violências sofridas pelos pescadores e pescadoras?
Severino: A gente dá muita ênfase na questão da região de SUAPE. Isso é bem presente nas comunidades, porque lá é considerada uma zona de interesse para o desenvolvimento econômico desde o fim dos anos 1970, mas as comunidades da região não foram trabalhadas em relação a isso, então anos depois com o desenvolvimento do polo econômico as comunidades começaram a ser removidas, mesmo com muita resistência. Uma outra questão é o uso de drogas, porque essas comunidades, que são periféricas, acabam se tornando pontos de distribuição. Hoje tem comunidades em que as mulheres têm medo de pescar, e como defesa elas definiram horários para sair de casa, como as pescadoras de siri. 
 

Edição: Monyse Ravenna