Nesta semana, em diferentes cidades do país, movimentos populares foram às ruas denunciar o desmonte das políticas públicas de habitação. O dia 7 de outubro é marcado como início da Jornada Nacional de Luta por Moradia. Um dos principais alvos dos protestos foi o corte orçamentário do programa "Minha Casa, Minha Vida". No Rio de Janeiro, sem o repasse de verbas do governo federal para o programa, não há previsão para construção de novas moradias populares.
Procurada pelo Brasil de Fato, a Prefeitura do Rio informou que aguarda liberação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para construção de 2.360 imóveis. As unidades seriam destinadas para famílias contempladas no "Minha Casa, Minha Vida", e também para reassentamento de pessoas que vivem em condições precárias, como em áreas com risco de deslizamento de terra por conta dos temporais e hoje recebem o Auxílio Habitacional Temporário.
Com o programa do governo federal, a maioria dos estados e municípios não criaram políticas específicas para combater a carência habitacional nas cidades. A avaliação é do dirigente nacional da Central de Movimentos Populares (CPM) Marcelo Edmundo. "Quando falamos de moradia, é muito além das quatro paredes. É a questão da saúde, educação, saneamento. A moradia envolve diversos aspectos que são condições de sobrevivência na cidade", disse em entrevista ao Programa Brasil de Fato RJ.
Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação do Rio afirmou que "foram entregues, desde o início da atual gestão [Marcelo Crivella], cerca de 9 mil unidades habitacionais [do programa "Minha Casa, Minha Vida"]." Ao Brasil de Fato, o Ministério do Desenvolvimento Regional não deu um prazo para liberação da verba e a continuidade do programa.
O valor da prestação dos imóveis do "Minha Casa, Minha Vida", financiados pela Caixa Econômica Federal, variam de R$ 80 a R$ 270 mensais. Marcelo Edmundo ressalta que as políticas sociais de moradia correm risco de acabar com a privatização do banco de fomento ao desenvolvimento urbano e habitação. "É papel da Caixa fomentar a habitação no país, ela foi criada para isso. A transferência do dinheiro do FGTS para bancos privados vai retirar o investimento em habitação e saneamento", alerta.
Em âmbito estadual, a Secretaria de Estado das Cidades informou à reportagem que a Subsecretaria de Habitação está em fase final de elaboração um programa habitacional complementar para todo estado do Rio, "mediante adesão pelos municípios". "O objetivo é chegar a mais de 20 mil unidades habitacionais subsidiadas produzidas no estado, utilizando-se terrenos próprios do estado. Além disso, planejamos expandir a produção de unidades 100% subsidiadas para remoção de famílias de áreas de risco e concluir obras paralisadas", disse em nota.
*Texto: Clívia Mesquita | Entrevista: Denise Viola
Edição: Mariana Pitasse