Desde o dia 16 de março, um Grupo de Trabalho multidisciplinar, formado por representantes do Conselho de Feiras Ecológicas do Município de Porto Alegre/RS, Associação Agroecológica, Rede Metropolitana de Agroecologia (Rama), Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs) e Associação dos Consumidores e Feirantes Ecológicos do Rio Grande do Sul (Aconfers), vem trabalhando para formular um Plano de Contingenciamento de Danos relativo ao coronavírus, já implantado no último sábado, 21 de março.
Com o entendimento de que as pessoas precisam de alimento de qualidade e que reforcem a sua saúde, o grupo redigiu um documento solicitando que a prefeitura reavalie a redação do Artigo 10º, parágrafo 2º, do Decreto Municipal nº 20.525, de 22 de março 2020. O artigo impede a participação de agricultores familiares de fora de Porto Alegre e exige 10 metros de distância entre as bancas.
Segundo o ofício enviado à prefeitura, as Feiras Ecológicas da Redenção (FAE e FEBF), que, juntas, são as maiores da cidade, já contam com alargamento do corredor central de dois para cinco metros. Contam também com monitores que, no último sábado, percorreram a Avenida José Bonifácio por todo o período de realização, das 7h às 13h, fazendo cumprir as normas, sendo que a mesma estratégia deve ser adotada nesta quarta-feira (25) na Feira Ecológica do Menino Deus.
O ofício também ressalta que, somado a isso, foi perceptível a diminuição tanto do número de consumidores (cerca de 70%) como de bancas (30%), percentuais que devem aumentar nos próximos dias. “Ressaltamos que estamos estudando formas de realizar entregas dos produtos orgânicos em casa, esvaziando os espaços de feira e escoando assim a produção, garantindo a sobrevivência de centenas de pequenos agricultores e dando continuidade a uma prestação de serviços que vem se mostrando essencial a milhares de clientes há mais de 30 anos, idade da unidade mais antiga, a FAE.”
Confira a íntegra da nota:
Os membros do Conselho de Feiras Ecológicas do Município de Porto Alegre/RS, Associação Agroecológica, Rede Metropolitana de Agroecologia (Rama), Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs) e Associação dos Consumidores e Feirantes Ecológicos do Rio Grande do Sul (Aconfers) vêm, através desta, solicitar que reavalie a redação do Artigo 10º, parágrafo 2º, do Decreto Municipal nº 20.525, de 22 de março 2020.
O referido parágrafo indica que “As feiras de hortifrutigranjeiros ao ar livre poderão funcionar, desde que observado o distanciamento mínimo de 10 m (dez metros) entre uma banca e outra, limitado aos produtores de Porto Alegre.”
Desde o dia 16 de março, um Grupo de Trabalho multidisciplinar, formado por representantes do Conselho de Feiras Ecológicas do Município de Porto Alegre/RS, Associação Agroecológica, Rede Metropolitana de Agroecologia (Rama), Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs) e Associação dos Consumidores e Feirantes Ecológicos do Rio Grande do Sul (Aconfers), vem trabalhando diuturnamente, tendo formulado um Plano de Contingenciamento de Danos relativo ao Coronavírus COVID-19, já implantado no último sábado, 21 de março.
As medidas foram implantadas com sucesso nas nove unidades de Feiras Ecológicas registradas junto ao Poder Público Municipal. São elas a Feira dos Agricultores Ecologistas (FAE), Feira Ecológica do Bom Fim (FEBF), Auxiliadora, Menino Deus, Petrópolis, Rômulo Telles, Três Figueiras, Tristeza e Park Lindóia. Todo o processo de construção do Plano de Contingenciamento, contou com o apoio e diálogo junto à Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através do Centro Agrícola Demonstrativo (CAD)/Divisão de Fomento Agropecuário e Gerência de Projetos Especiais da Coordenação de Promoção Econômica (CPE) e Ministério da Agricultura (Mapa), com o devido envio de ofícios e constante troca de informações. Também foram consultados cientistas que atuam diretamente com a doença e seguidas todas as diretrizes dos órgãos oficiais, respeitando igualmente a Legislação.
Entre as medidas já em curso, pontuadas no referido Plano de Contenção ao coronavírus COVID-19, estão:
1) A reorganização do layout das bancas onde se faz necessário, com distanciamento das bancas, o que vem sendo facilitado devido à ausência de inúmeros boxes, resultando na melhoria da circulação de ar e público;
2) Todas as degustações estão suspensas;
3) Os tradicionais eventos culturais nos espaços de feira estão cancelados até segunda ordem;
4) Foram reforçadas as rotinas de limpeza e desinfecção já existentes de bancas, mesas e afins;
5) As bancas que contam com muito movimento tiveram atendimento com fila, distanciamento entre os clientes e atendimento por retirada de senha, evitando aglomeração;
6) Não foi permitido que os consumidores tocassem nos produtos e os colocassem de volta nas bancas, solicitando que avaliassem visualmente o que necessitavam, pedindo ajuda aos atendentes, medida respeitada pelos clientes, um cuidado adotado somente por este coletivo em comparação a outros pontos comerciais do município que lidam com hortifrutigranjeiros e alimentos processados.
Além disso, as Feiras Ecológicas da Redenção (FAE e FEBF), que, juntas, são as maiores da cidade, contaram com alargamento do corredor central de 2 (dois) metros para 5 (cinco) metros e monitores no último sábado, que percorreram a Avenida José Bonifácio por todo o período de realização, das 7h às 13h, fazendo cumprir as normas, sendo que a mesma estratégia deve ser adotada nesta quarta-feira (25) na Feira Ecológica do Menino Deus.
Somado a isso, foi perceptível a diminuição tanto do número de consumidores (cerca de 70%) e de bancas (30%), percentuais que devem aumentar nos próximos dias. Ressaltamos que estamos estudando formas de realizar entregas dos produtos orgânicos em casa, esvaziando os espaços de feira e escoando assim a produção, garantindo a sobrevivência de centenas de pequenos agricultores e dando continuidade a uma prestação de serviços que vem se mostrando essencial a milhares de clientes há mais de 30 anos, idade da unidade mais antiga, a FAE.
A complexa logística está em estudo, assim como o mapeamento dos pontos de distribuição. As feiras ecológicas proporcionam à população alimentos de cadeia curta, já que quem cultiva e vende é o próprio agricultor familiar, produção esta proveniente de Porto Alegre, Região Metropolitana, Serra, Região Central e Litoral Norte, sem a existência de atravessadores, diferentemente do comércio tradicional, e com alimentos 100% certificados.
Posto isso, avaliamos que as decisões constantes no novo decreto, de nº 20.525, são extremante drásticas. Pontuamos aqui argumentos à afirmação, incluindo sugestões e melhorias às adaptações já realizadas nas Unidades de Feiras Ecológicas, a fim de que reconsidere as determinações:
§ Sobre a participação exclusiva de agricultores de Porto Alegre, a produção orgânica da área rural do Município representa entre 5% a 7% do que é comercializado nas feiras, sendo que algumas das unidades nem contam com produtores locais. Ou seja, as feiras não irão se sustentar somente com produtores da cidade, gerando a sensação de desabastecimento entre a população, resultando assim em novos e sérios problemas.
§ Sobre a distância de 10 metros entre cada banca, sugerimos que a medida diminua a mesma para 5 metros, pois o excesso de distanciamento entre os boxes poderá gerar aglomeração e filas, devido às especificidades de cada ponto, já que muitos comercializam produtos bastante específicos e com grande procura.
§ Em contraponto à decisão municipal, vale destacar o que aponta o Decreto Federal n° 10.282, de 20 de março de 2020, em seu artigo 3, inciso XII: “São serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, tais como: (...) Produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas”.
§ Já o Decreto Estadual nº 55.135, de 23 de março de 2020, que altera o Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020, declarando situação de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, em seu Art. 2º, parágrafo 9, inciso XII, igualmente determina como atividades públicas e privadas essenciais aquelas indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, a “produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas”.
O mesmo decreto aponta em seu parágrafo 11 que as medidas estaduais e municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 deverão resguardar o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas essenciais, ficando vedado o seu fechamento. E o artigo 12 determina que fica vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento das atividades e dos serviços essenciais de que trata o referido Decreto.
§ Outrossim, solicitamos também que qualquer nova medida seja previamente debatida com representantes deste Grupo de Trabalho, a fim de colaborarmos com o Poder Público, somando positivamente ao complexo processo pelo qual todos estão passando. Sabemos que será preciso pensar o funcionamento das feiras ecológicas semana a semana, assim como os demais serviços de primeira necessidade existentes. Mas, diante do exposto, e para este momento de imediato, solicitamos que considere os Decretos Estadual e Federal, que pressupõem a continuidade da vinda de produtores de fora da cidade, bem como recalcular o espaço entre as bancas já a partir desta quarta-feira, 25 de março.
No aguardo de pronto retorno, agradecemos a atenção e nos colocamos à total disposição para demais esclarecimentos.
Franciele Menoncin Bellé
Paulo Sergio Ludwig
Representantes do Grupo de Trabalho das Unidades de Feiras Ecológicas de Porto Alegre
A Feira dos Agricultores Ecologistas disponibilizou o contato dos seus agricultores e produtores, a fim de facilitar a feira que ocorre nas manhãs de sábado. A organização pede, a quem pode, que faça seus pedidos e pagamentos antecipados com os agricultores e retire na feira. Alguns podem disponibilizar uma lista mais detalhada com preços também.
ACERT Raposa - 51 995000757 - açaí, inhame, banana
ACERT Três Passos - 51 996664914: Banana, inhame, aipim, folhas, temperos, berinjela, quiabo, goiaba
ACERTEM - 51 996687402
Amigos da Terra - 51 992993253: Laticínios e padaria
APESAA IPÊ - (54)996418135 - Farináceos,grão ,frutas da época e legumes em geral
Banca AECIA (Família Vigolo) - 54 996673163 - sucos de uva e maçã, verduras e legumes
Banca Boliche - 51994733018: Sal marinho tempero caseiro, grãos e cereais
Banca do Falaffel - 51 982276467: Lanches integrais orgânicos veganos sem glúten e sem lactose
Banca das Flores - 51 998353849: Flores, temperos, legumes
Banca do Arroz - 51 999473185
Banca do Romeu - 54 996210166: pão integral, biscoitos, massa integral, cebola, morango, verduras.
Carpenedo - 54 995770205: mudas
Chá de Gramado - 54 991460003 - Chás, plantas medicinais, temperos
Companheiros da Natureza - 51 9964408999: bergamota japonesa, laranja do céu, limão Tahiti, morangas e milho verde.
Cooperativa Pão da Terra - 51 8304-2288: Pães, biscoitos e bolos
Espaço Sossego - 54 99820740: frutas vermelhas, alho macho, figo e mais
Família Bellé - 54 999695806: PANC's, produtos da agroindústria (sucos, polpas, molhos), flores e comestíveis
Família Coelho - 51 999774131: Verduras, legumes, temperos e caldo de cana
Familia Diehl - 51 996611612: Kombuchas de Pitaya, Gengibre, Amora, Açaí, Ora Pro Nobis. Sucos de Cactos - limão e Maçã. Pestos de Manjericão, Nira, Grão de Bico, Gergelim e Mostardas. Ora pro nobis in natura.
Família Hattori - 51 982232452: Brotos, shoyo, missô e tofu
Família Porto - 51 997890889 - verduras, legumes, temperos
Família Stefanoski - 51 996932403: Verduras, legumes, temperos e raízes
Neli - 51 982285408 - Cogumelos
Novocitrus - 51 999 330 333: sucos integrais,nectares, geleia sem açúcar, biomassa, molhos.
Orgânicos Pontel - 54 999855632 - Tomates, cenoura, verduras
Ovos: Alessandra - 51 996859020 & Flávio - 51 998415345
Pampa Saudável - 51 994703069 - Mel Orgânico's Beck e Melado Menezes
Quinta da Passiflora - 51 999881768: Ovos e mel
Sabor e Saúde - 983467710: legumes, verduras, temperos e raízes
Valdon Wegner - 51 992666594: Legumes e verduras
*Com informações de Elson Schroeder, jornalista da Associação Agroecológica
Edição: Marcelo Ferreira