Devido à pandemia da covid-19, entidades da sociedade civil e conselhos profissionais do setor da construção civil emitiram na última terça-feira (7), uma nota conjunta em que alertam sobre os riscos da manutenção das atividades de canteiro de obras e orientam a suspensão imediata dos trabalhos. A exceção são as obras que têm como objetivo o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e intervenções emergenciais necessárias para garantir a segurança da população e o convívio em quarentena.
Apenas na cidade do Rio de Janeiro, são mais de mais de 100 mil trabalhadores, diretos e indiretos, que fazem parte da cadeia produtiva da construção civil. Apesar do impacto econômico da medida, as entidades acreditam que negligenciar as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e dos pesquisadores, pode colaborar para um colapso dos sistemas público e privado de saúde, além de aumentar consideravelmente o número de mortes.
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As entidades ressaltam ainda que os trabalhadores, a princípio, estão aptos a receber a renda básica emergencial, de até R$ 1.200, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, e que as empresas do setor imobiliário estão contempladas em pacotes de medidas econômicas adotados pelo governo, como a facilitação do crédito pela Caixa Econômica Federal e o pacote de ajuda do BNDES. O Banco do Brasil anunciou também pacotes de medidas com condições especiais para apoiar arquitetos e urbanistas e escritórios de arquitetura e urbanismo. O pacote inclui, entre outros produtos, prazos especiais para empréstimos e condições especiais para solução de dívidas.
Além disso, o texto ressalta que atividades de canteiro de obra, à exceção das citadas anteriormente, não são consideradas essenciais pelo decreto federal nº 10.282/2020 e são dispensáveis ao atendimento das necessidades da comunidade.
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Assinam a nota o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), o Clube de Engenharia, o Departamento Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ), a Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (Seaerj), o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Rio de Janeiro (Sarj), o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge) e a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge).
Fonte: Fisenge
Edição: Mariana Pitasse