Organizações brasileiras se posicionaram contra a postura e o discurso de Jair Bolsonaro no último domingo (19), durante sua participação em ato de apoio à Ditadura Militar e ao AI-5, em Brasília (DF). Além de defender a intervenção militar, o presidente ignorou as recomendações de isolamento social da Organização Mundial de Saúde (OMS) para conter a propagação do coronavírus.

Em nota pública, juízes e juízas federais se posicionaram a favor da democracia. No documento, defendem fundamentos como a soberania, cidadania e o pluralismo político.  "O respeito à democracia, à independência dos poderes e à Constituição Federal é o único caminho para o desenvolvimento de uma sociedade livre, justa e solidária. Juízes e Juízas federais não admitirão qualquer retrocesso institucional ou o rompimento da ordem democrática", diz o texto.

Assinam a nota a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação dos Juízes Federais da Primeira Região (AJUFER), Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP), Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES), Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (AJUFEMG) e Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS).

Saúde Coletiva

Os movimentos da área da saúde afirmaram que o pronunciamento “ultrapassou todos os limites” e que o episódio “exige a unidade de todos que defendem a democracia e a vida”, se referindo também à aglomeração de pessoas que acompanharam o presidente pelas ruas da capital federal. Os movimentos pedem o afastamento imediato de Bolsonaro.

“Este pronunciamento, que não é um fato isolado – pois tem havido repetidas manifestações graves, antidemocráticas e contra a saúde pública – faz com que este conjunto de atitudes justifiquem ações para o seu afastamento urgente da presidência, para que o Brasil possa enfrentar a pandemia adotando as medidas necessárias recomendadas pela OMS e pelos profissionais da saúde pública para o adequado enfrentamento da Covid-19. Só assim será possível que o Brasil ultrapasse esse momento crucial e se prepare para, no pós-pandemia, organizar um projeto de bem estar social que inclua todas as pessoas", ressaltam as organizações.

Assinam a carta o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), a Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), a Associação Brasileira Rede Unida (Rede Unida), a Associação Paulista de Saúde Pública (APSP), a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) – entidades científicas da Saúde Coletiva e Bioética, a Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares (RNMMP) e o Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc).

Governadores se posicionam, Zema não assina documento

Outra carta aberta foi escrita, desta vez por governadores de 20 estados brasileiros. Além de defenderem o Estado democrático de direito, condenaram declarações de Bolsonaro em relação ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Em meio à crise do coronavírus, o Congresso Nacional tem debatido medidas para minimizar os efeitos econômicos da pandemia. Já Bolsonaro e sua equipe criticam as ações. O presidente condena, ainda, os governadores que adotaram medidas de restrição para a movimentação de pessoas.

A carta diz que a ação nos estados e municípios brasileiros está sendo pautada pelos indicativos da ciência e que a saúde do povo brasileiro deve estar acima de interesses políticos.

“Não há conflitos inconciliáveis entre a salvaguarda da saúde da população e a proteção da economia nacional, ainda que os momentos para agir mais diretamente em defesa de uma e de outra possam ser distintos.

Consideramos fundamental superar nossas eventuais diferenças através do esforço do diálogo democrático e desprovido de vaidades”, declaram os governadores.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), não participou do documento, assinado por:

RENAN FILHO

Governador do Estado de Alagoas

WALDEZ GÓES

Governador do Estado do Amapá

RUI COSTA

Governador do Estado da Bahia

CAMILO SANTANA

Governador do Estado do Ceará

RENATO CASAGRANDE

Governador do Estado do Espírito Santo

RONALDO CAIADO

Governador do Estado de Goiás

FLÁVIO DINO

Governador do Estado do Maranhão

MAURO MENDES

Governador do Estado de Mato Grosso

REINALDO AZAMBUJA

Governador do Estado de Mato Grosso do Sul

HELDER BARBALHO

Governador do Estado do Pará

JOÃO AZEVÊDO

Governador do Estado da Paraíba

PAULO CÂMARA

Governador do Estado de Pernambuco

WELLINGTON DIAS

Governador do Estado do Piauí

WILSON WITZEL

Governador do Estado do Rio de Janeiro

FÁTIMA BEZERRA

Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

EDUARDO LEITE

Governador do Estado do Rio Grande do Sul

CARLOS MOISÉS

Governador do Estado de Santa Catarina

JOÃO DORIA

Governador do Estado de São Paulo

BELIVALDO CHAGAS

Governador do Estado de Sergipe

MAURO CARLESSE

Governador do Estado do Tocantins

Edição: Elis Almeida