Com 3.972 casos confirmados de covid-19, 119 óbitos e 82,1% de leitos ocupados por conta do novo coronavírus até a manhã desta segunda-feira (06), Porto Alegre começa, a partir dessa terça-feira (07), a adotar novas medidas restritivas. O decreto 20.639, publicado na madrugada desta segunda-feira, traz regras mais rígidas de distanciamento social na capital. Já na cidade portuária de Rio Grande, com 379 confirmados e 8 óbitos, devido à propagação do vírus, foi decretado estado de calamidade pública e, por conta própria, a cidade vai adotar os protocolos de bandeira preta do distanciamento controlado. Até o momento, nenhuma região gaúcha entrou na bandeira preta, que indica risco epidemiológico altíssimo.

Na capital gaúcha, entre outras restrições, o decreto estipula o fechamento por 15 dias de salões de beleza, academias e Mercado Público, além de proibição para estacionar na Área Azul, interdição de parques, como a Orla do Guaíba, e, a partir de quinta-feira (9), bloqueio de vale-transporte para trabalhadores de estabelecimentos que não estão autorizados a funcionar. 

De acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, se antes estávamos em um momento de alerta, agora é de perigo. “Infelizmente, as projeções de aumento da demanda por UTIs se concretizaram e precisamos controlar a contaminação. Para isso, é necessário que as pessoas circulem menos e fiquem em casa”, ressaltou o prefeito,  frisando que “nenhum lugar do mundo conseguiu frear o avanço da doença sem aplicar o isolamento social”.

O que muda com o novo decreto em Porto Alegre

Mercado Público e Mercado Bom Fim - Determinado o fechamento, sendo permitido apenas o sistema de delivery (tele-entrega); fica permitido para os estabelecimentos do ramo de alimentação com acesso externo o funcionamento também pelo sistema pague e leve (take away). Fica permitido o funcionamento das lotéricas com acesso externo e um cliente para cada atendente.

Super e hipermercados - Controle de acesso na entrada, lotação máxima de 50% do estabelecimento e do estacionamento, além de recomendação para que apenas uma pessoa por família acesse o estabelecimento.

Academias - Proibido funcionamento, inclusive em shopping, condomínios e clubes sociais, salvo apenas para treinamento físico de atletas profissionais contratados.

Comércio e serviços - Somente estão autorizados a funcionar o comércio e os serviços considerados essenciais e os expressamente permitidos pelo art. 13 do decreto 20.625. Ficam fechados salões de beleza e barbearias, comércio e serviço de chips e aparelhos telefônicos e comércio de veículos.

Ferragens e comércio de materiais de construção - Podem abrir com equipes reduzidas e com restrição do número de clientes, na proporção de um cliente para cada atendente, sendo vedada a formação de filas, internas e externas, e a aglomeração de pessoas.

Missas e cultos - Atividade só pode acontecer por meio de captação audiovisual, com o ingresso no estabelecimento apenas da equipe técnica.

Parques e praças - Está vedado o acesso ao público do parques Moacyr Scliar, Chico Mendes, Germânia, Gabriel Knijnik e Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia). O comércio de ambulantes em parques e praças também fica proibido.

Estacionamentos públicos - Estão fechados desde o último sábado os bolsões e estacionamentos públicos. Quem transpor os bloqueios será multado R$ 195,23 e terá cinco pontos acrescidos na Carteira Nacional de Habilitação.

Área Azul - Quem estacionar entre às 7h e 19h em uma das 5 mil vagas da Área Azul será multado em R$ 195,23, cinco pontos na CNH e remoção do veículo. As vagas em torno de hospitais continuarão em operação.

Vale Transporte - Os vales-transportes dos funcionários das atividades suspensas pelo decreto serão bloqueados a partir do dia 9 e os ônibus não aceitarão pagamento em dinheiro entre as 6h e 10h.

Cidade de Rio Grande 

Ao adotar, por iniciativa própria, a bandeira preta no município, no último dia 05, o prefeito Alexandre Lindenmeyer (PT) explicou que tal medida se deu devido a proliferação do vírus. O decreto 17.236, que entra em vigor a partir de segunda-feira(6), mantém o estado de calamidade pública no município, devido à pandemia do novo coronavírus, e institui o Sistema de Monitoramento da Covid-19 e de Distanciamento Social Controlado Adaptado, especificamente, para Rio Grande, conhecido por Modelo Papareia de Distanciamento Social Controlado.

“Nos últimos 60 dias tivemos um crescimento exponencial na propagação do vírus no nosso meio. Não é algo fora do comum do contexto estadual. Chegou um período já de inverno, combinando as doenças respiratórias de inverno conjuntamente com a pandemia e essa propagação do vírus no nosso meio é que nos leva a tomada de decisões e baseada nesses critérios que nós deliberamos pela bandeira vermelha e posteriormente também pela bandeira preta, como forma de puxarmos o freio de mão no sentido de diminuirmos o deslocamento de pessoas e consequentemente diminuirmos a propagação no nosso meio”, explicou o prefeito em live neste domingo. Participaram, além do prefeito, o vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Danilo Giroldo, o professor Tiarajú Freitas (FURG) e os secretários municipais de governo Alexandre Protásio (Fazenda) e Roque Werlang (Coordenação e Planejamento).

De acordo com o vice-reitor da FURG, Danilo Giroldo, a bandeira vermelha adotada pelo governo do estado para o município ficou num quantitativo mais grave do que o definido para a região pelo governo estadual. “Percebemos um agravamento de todos os indicadores locais, associados à capacidade de atendimento aos casos da covid-19, bem como à propagação do vírus. Dentro dos critérios qualitativos, avaliando o cenário de crescimento muito rápido de todos os indicadores da doença, o Comitê definiu pela adoção da bandeira preta.”

Com a adoção da bandeira, quase a totalidade dos serviços não essenciais não terão permissão para abrir pelo prazo de uma semana. O prefeito esclareceu que as atividades essenciais são reguladas pelo Estado e, por isso, deverão respeitar os protocolos da bandeira atribuída pelo governo. Segundo explicou Danilo, na próxima segunda-feira, a situação será reavaliada.

*Com informações da Prefeitura de Porto Alegre e Prefeitura de Rio Grande.

Edição: Marcelo Ferreira