A região metropolitana do Rio de Janeiro, que engloba a capital, Niterói, São Gonçalo, além dos municípios da Baixada Fluminense, perdeu 137.362 postos de trabalho entre janeiro e outubro deste ano. Os dados foram divulgados no Mapa dos Empregos Formais 2020 elaborado pela Secretaria estadual de Trabalho e Renda.

O saldo negativo foi mais agudo na capital, que concentra 80,6% das perdas de postos de trabalho (166.108 vagas a menos). Dos 22 municípios da região metropolitana, somente Maricá (668), Seropédica (353), Japeri (247), Itaguaí (214), Itaboraí (78) e Belford Roxo (75) tiveram saldo positivo no acumulado do ano.

A região metropolitana possui 13,1 milhões de pessoas e concentra 75,6% da população do estado do Rio de Janeiro (17,3 milhões), de acordo com os dados da População Estimada de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda segundo o Mapa, que cruzou dados do IBGE, do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o setor que apresentou o pior desempenho foi o de Serviços (- 88.799), com maior saldo em Duque de Caxias (904) e menor saldo no Rio de Janeiro (-75.951).

Cenário

Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social (Cetrab) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a deputada Mônica Francisco (Psol) disse ao Brasil de Fato que o panorama é desalentador não só nos últimos meses da pandemia, como também será para os próximos períodos, sobretudo em alguns cortes sociais, como o de gênero.

"Tivemos aumento das taxas de desemprego, sobretudo entre as mulheres negras que estão entre as principais estatísticas de desigualdade, com 39,4% superior à taxa de desemprego dos homens. Temos extrema precarização das mulheres com uma carga horário semanal, agregando as tarefas domésticas, muito altas. Segundo o IBGE, 21,3 horas semanais são destinadas aos afazeres domésticos enquanto os homens gastam apenas 10,9 horas por semana, a famosa 'ajuda'", aponta a parlamentar.

A deputada lembra também que outro problema que vem se tornando cada vez mais agudo no estado é o do trabalho análogo à escravidão que envolve plataformas de aplicativos de entrega que estão fora do país e que têm como objetivo o máximo lucro por meio da mão de obra barata de jovens.

"Há também o aprofundamento no recorte de raça das pessoas pretas e perdas, sobretudo agora no período pandêmico. Isso impacta de forma muito dura na vida de jovens negros, já que a juventude está entre os trabalhadores mais precarizados nesse processo, trabalhadores por aplicativo em situação similar à escravidão", afirma Mônica, acrescentando que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) projeta mais 800 mil novos desempregados para os próximos meses.

De acordo com com o relatório da Cetrab, desde 2014 o Produto Interno Bruto (PIB) do estado está em queda em função da redução da
atividade econômica e do desmantelamento da estrutura produtiva. "O desemprego, a informalidade e a precarização, que já apresentavam taxas acima da média nacional, podem chegar a níveis ainda mais alarmantes; e esse governo sem projetos efetivos para o estado não consegue rascunhar políticas públicas capazes de mitigar esses impactos", ressalta o documento.

Os setores que mais sofreram com os impactos da desaceleração econômica foram os setores industriais, comerciais e de construção civil. O Rio de Janeiro teve um crescimento no desemprego de 194% desde 2014. Por conta dos resultados mais fracos de atividade produtiva nos últimos trimestres, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) prevê queda de 4,6% para o Produto Interno Bruto (PIB) fluminense de 2020, sendo a maior queda registrada na série histórica iniciada em 2002.

Privatizações

O relatório da Cetrab também aponta o Rio de Janeiro e o Brasil na contracorrente de tendências mundiais relacionadas à economia petrolífera. Um dos pontos abordados no documento é o efeito negativo das concessões da exploração no setor e o consequente desmonte que afeta, inclusive, a cadeia de empregos no estado fluminense.

Relatório da Alerj alerta para desmantelamento de um setor estratégico do estado, o petróleo, em função de sucessivas privatizações da cadeia produtiva / Mauro Pimentel/AFP

Pesquisador especializado na economia do estado e que vem pensando soluções junto à Rede Pró-Rio, Bruno Sobral lembra que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) assinado pelo Rio de Janeiro com a União "trouxe um alívio imediato às contas, proporcionando o pagamento
do funcionalismo. Porém, o RRF não traz soluções estruturais que deem conta da queda de arrecadação, nem da distorção do sistema de distribuição de renda entre os entes da Federação".

Nesse sentido, o relatório afirma que o petróleo e todos seus ciclos de produção são peças fundamentais na economia do Rio e propõe a criação de um projeto que otimize a produção petrolífera com potencial para ter grande impacto socioeconômico no estado e forte papel no desenvolvimento soberano do país.

"Sendo matéria-prima para mais de 3 mil produtos, o petróleo é fonte de riqueza para a sociedade. No Brasil vamos na contramão do
restante do planeta. De acordo com o Banco Mundial, 90% das reservas petrolíferas estão sob controle e proteção de empresas estatais.
Aqui, no Brasil, o desmonte da Petrobrás e os leilões do pré-sal minam nossos recursos", destaca o documento da Alerj.

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No Rio, 15% do PIB é fruto da extração de petróleo e gás, e chegou a ser 68% do total de exportações do Estado em 2018, segundo a Firjan. "Não há plano de industrialização que permita desenvolver tecnologias, agregar valor e potencializar a arrecadação em todo o ciclo do petróleo, o que seria de suma importância para um desenvolvimento econômico e social, gerando emprega e renda para a população fluminense", informa outro trecho do relatório da Cetrab.

Entre 2019 e 2020, a Cetrab da Alerj apresentou 13 projetos de lei para impulsionar a geração de emprego e renda no estado do Rio e também assegurar os direitos de trabalhadores. Alguns deles já foram sancionados pelo Poder Executivo estadual, como o que institui uma renda mínima para desempregados que perderam seus trabalhos na pandemia da covid-19.

Há ainda, entre os projetos de lei, a proposta para que o governo estadual invista em negócios de impacto social e outra que cria linha de crédito especial, com taxas de juros reduzidos e prazos diferenciados, para produção de alimentos e ciclo curto durante a pandemia do coronavírus.

Edição: Mariana Pitasse