No mês de janeiro, 98 dos 184 municípios de Pernambuco tiveram situação de emergência decretada por causa da estiagem através das Portarias nº 140 e 141, de 26 de janeiro de 2021. Agora, os municípios do sertão e agreste do estado podem ter acesso a recursos federais de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas, com a situação decretada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
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Um dos municípios contemplados pela medida é Salgueiro, no sertão pernambucano. A cidade, que está a 518km da capital tem 60 mil habitantes, que já vêem o desabastecimento de água como um problema estrutural, como explica a dona de casa Socorro Barros “São 10 anos que a situação aqui tem sido complicada em vários aspectos. Nós chegamos a ficar sem água por 10 dias na minha casa, que é privilegiada, porque é numa zona baixa da cidade e com o abastecimento a água vem logo para cá, mas em outros bairros são 20, 25 dias sem água”, afirma.
A irregularidade das chuvas e os períodos de estiagem são características do clima das cidades do sertão pernambucano, que fazem parte do Semiárido Brasileiro. Só nos últimos 100 anos foram cinco períodos de seca extrema, onde o índice de chuvas nos territórios ficaram abaixo do índice médio de 800mm. De acordo com o Monitor de Secas, em dezembro de 2020 Pernambuco teve um aumento na área que atravessa um período de seca demorada, especialmente na região leste do estado, onde ficam a cidades contempladas com a situação de emergência.
A situação é semelhante em Bodocó, município sertanejo que tem cerca de 38 mil habitantes. É na zona rural da cidade, na comunidade rural de Bom Lugar, que vive Janete Souza, camponesa e tecnóloga em agroecologia, que afirma que a reserva de água da comunidade só é suficiente pelos próximos 30 dias. “Já é uma preocupação, porque as famílias já estão precisando de água, mas a operação pipa não está funcionando ainda aqui, os barreiros estão no limite. Se não chover, no final do mês não tem água”, projeta a agricultora.
Na zona rural de Bodocó, sertão pernambucano, agricultores começaram o plantio, mas temem que estiagem gere perdas na produção / Janete Sousa
Com a gestão da água prejudicada pela falta de chuvas e de políticas estruturais para garantir água de forma permanente, a saída são as políticas emergenciais, a exemplo da Operação Pipa, que há mais de 20 opera nos períodos de estiagem levando água potável para as populações rurais e urbanas atingidas por estiagem com prioridade para os municípios que encontram-se em situação de emergência ou estado de calamidade pública. A operação é uma política federal executada em parceria pelo Exército Brasileiro que já deveria estar sendo executada diante da situação de emergência dos municípios, mas não há registros de que a operação esteja em ação.
Ações estruturais como a construção de cisternas e barreiros, que podem armazenar água por meses para o consumo doméstico e para a agricultura e criação de animais não é prevista como política de emergência, ainda que a iniciativas brasileiras como o Programa Um Milhão de Cisternas, o P1MC, tenha sido premiado internacionalmente como uma alternativa sustentável, barata e efetiva para que as famílias mantenham sua produção mesmo em períodos de estiagem.
Se no campo as famílias lidam com relativa autonomia para a gestão da água, nas zonas urbanas o rodízio de água é uma política comum nas cidades, que fora dos períodos de estiagem tem um melhor equilíbrio entre os dias com e sem água. Mas, para lidar com a irregularidade do período de chuvas, a saída é reforçar o armazenamento, como decidiu fazer Socorro “Depois de muito tempo eu vi que não tinha o que fazer, juntei alguns recursos e comprei uma caixa d'água de mil litros. Mas até três meses atrás eu só tinha dois baldes pequenos de 50L e um um pouco maior, isso quando faltava água por cinco dias e tínhamos água por dois dias e meio”, relembra a moradora da zona central da cidade.
Sem previsão para a ação do Governo Federal, Janete afirma que a criação de animais e a plantação deste ano será prejudicada “o município é parte da bacia leiteira da região, então a pecuária é bem forte. Com essa falta de água, os camponeses fizeram o plantio nas primeiras chuvas, que começam em novembro, mas já tem perdas por falta de água. Se não tem chuva, a produção é bem limitada”.
A falta de ações emergenciais também prejudica quem mora nas cidades, já que sem o abastecimento de água feito pelo Estado, as famílias acabam desequilibrando o orçamento mensal para comprar água “Quem tem condições, algumas pessoas compram mesmo a água de carro pipa”, afirma Socorro. Uma das medidas estruturais que pode resolver a falta de água na região do município de Salgueiro é a implantação do novo Sistema Adutor de Salgueiro, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que já está em andamento. Com custo orçado em R$ 6,4 milhões, a previsão é que a obra seja finalizada em ainda em 2021 e beneficie 60 mil pessoas no município de Salgueiro.
Já sobre as ações emergenciais de socorro aos municípios em estado de emergência, a equipe de reportagem do Brasil de Fato Pernambuco tentou contato com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), questionando quais ações seriam executadas e a partir de quando as operações iniciarão, mas a secretaria não respondeu até o fechamento desta matéria.
Edição: Monyse Ravena