O Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMS-BH) realizou na quinta-feira (17) uma Plenária Virtual Extraordinária com a pauta: “Covid-19: BH sob alerta vermelho”. A plenária reuniu 100 conselheiras e conselheiros locais, distritais e municipais de saúde. Com serviços de saúde da rede SUS-BH na iminência do colapso, unidades e trabalhadores da saúde sobrecarregados e esgotados, o CMS-BH teme o pior dos cenários  em prognósticos feitos por especialistas.

Conforme a Presidenta do CMS-BH, Carla Anunciatta, o Conselho, que é um órgão deliberativo e autônomo, se reuniu na plenária e, por consenso, concluiu que há urgência em se decretar a restrição máxima, o chamado lockdown, na capital mineira. Só assim para conter a crise sanitária sem precedentes.

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“Nós estamos num momento crítico, na cidade, no estado e no país com o aumento da transmissão do vírus,  com o esgotamento da capacidade de atendimento nos serviços de saúde sejam eles Unidades Básicas, UPAs, Hospitais Públicos e Privados. Estamos quase chegando numa porcentagem de quase 100% de ocupação dos leitos e isso pode significar pessoas morrerem por falta de atendimento. A situação é grave, estamos numa situação de guerra. Infelizmente”. Conclui a presidenta.

Não basta só fechar tudo

Reconhecendo os efeitos diretos de um lockdown em Belo Horizonte, os participantes da plenária também elaboraram uma recomendação à PBH para que ela aumente a distribuição de cestas básicas, implante um programa de renda básica municipal para apoio emergencial aos cidadãos desempregados, aos trabalhadores informais e também fomente um programa de ajuda às pequenas empresas.

O Conselho vê, em resumo, duas urgências para Belo Horizonte: um lockdown sério, que restrinja de fato a mobilidade das pessoas pela cidade e a existência de um auxílio emergencial para que, assim, as pessoas tenham condições de ficar em casa e controlar a disseminação do vírus. Assim, o CMS-BH elaborou 14 recomendações à prefeitura e à Secretaria de Saúde para conseguir estabelecer o lockdown de forma efetiva e mitigar o colapso na saúde.

As 14 recomendações elaboradas:

1) Intensificar as medidas para restringir a circulação do vírus da covid-19 em BH e implementação de um lockdown, como necessária medida sanitária emergencial, por pelo menos 2 semanas;

2) Aumentar a distribuição de cestas básicas e implantar um programa de renda básica municipal para apoio emergencial aos desempregados, trabalhadores informais e pequenas empresas;

3) Intensificar as medidas de fiscalização para respeito às medidas de prevenção à covid em BH;

4) Ampliar a testagem de casos suspeitos de covid e dos seus contatos;

5) Aumentar ao máximo possível a capacidade de atendimento dos Centros de Saúde, UPAs, SAMU, leitos de enfermaria e CTIs em BH;

6) Garantir equipes completas, com revisão emergencial dos baixos salários que estão significando prejuízos para a assistência de enfermagem nas UPAs e SAMU de BH;

7) Assegurar transporte público em condições e em número adequados para a circulação de trabalhadores e trabalhadoras de atividades essenciais e das pessoas que necessite de locomoção para buscar serviços essenciais;

8) Implantar o Plano de Contingência para diminuir a circulação de pessoas nos Centros de Saúde, UPAs e demais serviços de saúde;

9) Democratizar o Comitê de Enfrentamento à covid-19, garantindo a participação popular com representação do CMS-BH;

10) Garantia do fornecimento de EPIs aos profissionais de saúde e revisão das Notas Técnicas sobre o assunto, considerando as recentes evidências científicas sobre uso de EPIs diante das novas variantes do vírus da covid-19;

11) Cumprimento da Lei Municipal que determina o uso obrigatório de máscaras e a aplicação de multas em caso de desrespeito;

12) Orientar médicos e profissionais de saúde a adotar o protocolo clínico municipal de tratamento para covid-19, considerando as melhores evidências científicas disponíveis e contraindicando as medicações sem recomendações científicas

13) Ampliar a vacinação em BH, conforme deliberação do Plenário do CMS-BH constantes na Resolução CMSBH no 470/21;

14) Potencializar ações de telemonitoramento de contatos de pessoas com covid-19, gestantes, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e de crianças/famílias com atraso vacinal. Tais ações poderiam contar com a parceria das Instituições de Ensino Superior de BH.

Entidades de BH que assinam manifesto em favor do lockdown

O Manifesto continua aberto para adesão de entidades e cidadãos de Belo Horizonte.

Em defesa da vida

A gravidade da pandemia da Covid-19 em Belo Horizonte  exige um posicionamento dos cidadãos e cidadãs  e entidades públicas em defesa da vida.

Nas últimas semanas, o número de pessoas infectadas e a ocupação de leitos de enfermaria e CTI crescem a cada dia, mesmo com as medidas restritivas já implementadas pela prefeitura de Belo Horizonte e pelo governo de Minas Gerais. O Boletim Epidemiológico e Assistencial da PBH, de 17 de março de 2021, evidenciou 96,6% de ocupação de todos os leitos de UTI para COVID, sendo 102% de ocupação dos leitos de UTI privados e 91,1% dos leitos de UTI do SUS. E todos os índices apontam uma tendência de alta no número de pessoas infectadas, com  taxa de transmissão (RT) de 1,26. Ainda não chegamos no pico da doença e já estamos diante de um colapso do sistema de saúde.

Por isso, manifestamos por:

1) Intensificar as medidas de restrição à circulação do vírus da Covid-19 em Belo Horizonte e a decretação imediata de   lockdown, como medida sanitária emergencial que já se mostrou eficaz em outras cidades e regiões do Brasil e do mundo;

2) Distribuição de cestas básicas e apoio emergencial aos desempregados, trabalhadores informais e pequenas empresas;

3) Aumentar ao máximo possível a capacidade de atendimento dos Centros de Saúde, UPA's, SAMU, leitos de enfermaria e CTI's em BH;
4) Vacinação de toda população, com prioridade para pessoas com maior risco de morte e contaminação.

Assinam este documento em Belo Horizonte, 19 de março de 2021.

Bruno Farias
Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-MG)
 
Carla Anunciatta de Carvalho
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde de BH (CMSBH)
 
Ederson Alves
Vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG)
 
Fernando Mendonça
Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (SinMed MG)
 
Israel Arimar de Moura
Presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (SindiBel)
 
Padre Júlio César Gonçalves Amaral
Arquidiocese de Belo Horizonte
 
Luanda do Carmo Queiroga
Presidenta do Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais

Edição: Elis Almeida