Foi aprovada no Legislativo de Porto Alegre, por 23 votos favoráveis e 6 contrários, a Moção de apoio ao projeto de lei (PL 12/2021) do senador gaúcho Paulo Paim sobre a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposição, de autoria da vereadora Reginete Bispo (PT), foi votada nesta segunda-feira (24).
De acordo com Reginete, "a quebra temporária de patentes significa a possibilidade de produzir imunizantes, remédios e insumos para a fabricação de vacinas sem depender do direito de propriedade das grandes indústrias farmacêuticas”. Ela explica que o país está preparado para a produção como vem demonstrando a Fiocruz, o Butantã e outros institutos no Brasil.
Conforme levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) publicado pela imprensa, apenas 10 países somam 75% das vacinas do mundo. As doses fabricadas teriam sido suficientes para imunizar todos os profissionais de saúde e idosos de forma global caso não houvesse esse monopólio.
Nos últimos dias, várias nações e organizações têm destacado a relevância dessa possibilidade como ferramenta vital para acelerar a imunização. A quebra de patentes ganhou ainda mais força depois que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou apoio à ideia lançada por Índia e África do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Outro ponto importante é o aumento no número de novos casos da covid-19 no Brasil, já que os cinco meses de 2021 superam as taxas de todo o ano de 2020. Países pobres, incluindo o Brasil, necessitam com urgência de tal expediente para garantir agilidade na imunização, avalia Reginete. Ela recorda o alerta da OMS de que a lenta vacinação em alguns países pode comprometer a imunidade no mundo todo porque a prolongação da pandemia favorece o surgimento de novas variantes mais contagiosas e letais.
A vacina é atualmente a ferramenta mais eficaz para impedir a disseminação do coronavírus e torna mais rápida a retomada das atividades econômicas, aponta a parlamentar. Ela destaca que as nações que mais vacinam estão largando na frente, enquanto os países pobres, com dificuldades no processo de imunização, ficam num eterno “abre e fecha”, sujeitos à evolução da pandemia.
* Com informações da assessoria de imprensa do gabinete da vereadora Reginete Bispo (PT), mandato Coletivo Vamos Juntas
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Edição: Marcelo Ferreira