Paraíba

RETIRADA DE DIREITOS

Reforma da Previdência de João Pessoa é aprovada em 1° turno

Apenas os vereadores Marcos Henriques (PT) e Marmuthe Cavalcanti (PSL) votaram contrários à proposta

Brasil de Fato | João Pessoa (PB) |
Vereadores aprovam texto-base de Reforma da Previdência para servidores do município de JP. - Reprodução

Durante sessão remota realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa nesta terça (01), os vereadores votaram e aprovaram, em 1º turno, a proposta de reforma da previdência municipal (Proposta de Emenda à Lei Orgânica). Apenas dois vereadores votaram contrários, os vereadores Marcos Henriques (PT) e Marmuthe Cavalcanti (PSL). 

"Nós tentamos de todas as formas que esta proposta que foi imposta pela gestão de Cícero Lucena e, como a reforma da previdência da união, joga nas costas dos(das) servidores(as) a conta. Esta proposta, sequer chegou a ser discutida com as categorias de servidores(as), além de ter sido colocada em votação em meio à pandemia, subtrai direitos dos (das) trabalhadores(as), aumentando contribuição, diminuindo a remuneração dos(das) aposentados(as), e ainda, joga nas mãos do prefeito o poder de regulamentar, através de decreto, pontos que a atual proposta deixa em aberto”, protesta o vereador Marcos Henriques. 


Vereadores aprovam texto-base de Reforma da Previdência em JP. / Reprodução

Em reunião com a superintendente do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa, IPM-JP, Caroline Ara, houve um comprometimento de que a proposta seria revista e rediscutida, mas não foi o que vimos, além do que, o vereador Marco Henriques solicitou informações sobre cálculos que comprovem que esta proposta apresentada garantirá a longevidade do Instituto de Previdência, que não foram apresentados e, mesmo assim, a votação aconteceu. Na verdade, a proposta está colocada em votação, quase que de forma velada, em meio a um decreto onde se mantém o isolamento e, sequer, a categoria, já fragilizada pela pandemia, pode se mobilizar para demonstrar seu descontentamento.
 “Apesar de ainda haver avaliação de algumas emendas, a proposta ainda se mantém extremamente nociva e prejudicial à classe trabalhadora. Ainda teremos a votação em segundo turno e somente a pressão dos(das) servidores(as) pode mudar esse panorama, pressionando os vinte e cinco parlamentares que votaram a favor para que não seja aprovada definitivamente, a responsabilidade dessa aprovação é deles”, alerta, Marcos Henriques, que votou contra a proposta.


Vereadores aprovam texto-base de Reforma da Previdência para servidores do município de João Pessoa nesta terça (01). / Reprodução

Já o vereador Junio Leandro (PDT) votou pela aprovação do texto-base da proposta de reforma da previdência, alegando que de todo modo, todas as prefeituras precisariam fazer essa adequação após a Reforma da Previdência do Governo Federal, mas explicou que, para isso, apresentou 13 emendas. Elas têm como objetivo minimizar as perdas de direitos para as servidoras e servidores do município de João Pessoa. "Minhas emendas falam em garantir aposentadoria especial para as categorias que trabalham em condições insalubres e periculosas com 20 anos de atividade, garantir 100% da pensão por morte para os segurados que tem filhos autistas, com Síndrome de Down e necessidade especial. Entre outras supressivas que retiram do texto condições que trazem mais malefícios aos servidores", explicou o vereador Junio Leandro (PDT).

O vereador Marcos Henriques (PT) disse que a Reforma da Previdência de João Pessoa nasceu errada. “Não quero em minha biografia nenhuma ligação com uma reforma que nasceu errada, vinda do governo federal, e foi copiada pela gestão municipal. Fui eleito para defender a classe trabalhadora e jamais irei compactuar com esta usurpação dos direitos dos(das) servidores(as), que reduz benefícios e aumenta o tempo de contribuição, não propondo uma contrapartida da prefeitura municipal”, desabafa o vereador Marcos Henriques (PT).

Um detalhe importante é que Marmuthe Cavalcanti, que votou contrário à proposta de reforma da previdência, é servidor público municipal.

Edição: Heloisa de Sousa