O programa Supera Rio, que fornece o benefício de até R$ 300 para mais de 355 mil famílias, cerca de 1,4 milhão de pessoas que vivem na pobreza e extrema pobreza no estado do Rio, poderá ter um adicional de R$ 50 de vale gás.
O Projeto de Lei (PL) 4389/2021 foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado André Ceciliano (PT), na semana passada. Na justificativa do projeto, o parlamentar disse que a proposta visa garantir a segurança alimentar das pessoas que vivem em alta vulnerabilidade social por conta da crise econômica e sanitária que impacta o país.
“De grande importância nas residências, o gás de cozinha (GLP) tem pesado muito no bolso das famílias, principalmente nas famílias que vivem em situação de pobreza onde precisam escolher entre comprar o botijão de gás ou alimentos necessários para sobrevivência", destaca o texto.
A justificativa ainda aponta para a atual política de preços da Petrobras. "O aumento dos preços do gás de cozinha é derivado da política de preços praticada pela Petrobrás e do aumento do dólar, levando famílias a usarem outras fontes de energia, como a lenha e restos de madeira que, além de poluentes, degradam ainda mais a natureza”, diz o PL.
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O projeto segue em tramitação na Alerj. Ceciliano disse que o mecanismo de pagamento e controle ainda será definido ao longo das discussões. Inclusive com o próprio governo do estado.
Edição: Jaqueline Deister