Uma secretaria de desestatização já diz a que veio: destruir o patrimônio e a soberania do país
Muito em breve, a conta de luz de todos os brasileiros sofrerá ainda mais aumentos. Além de ter que pagar pela tarifa da bandeira vermelha, a população será prejudicada pela queda na qualidade da energia, com a possibilidade de apagões, e pelo desemprego gerado pela desindustrialização. Essas são algumas das consequências da privatização da Eletrobrás, que já foi aprovada por Medida Provisória apresentada pelo Governo Bolsonaro. Mas, os efeitos da venda de estatais não deve parar por aí. Afinal, um governo que cria uma secretaria de desestatização já diz a que veio: destruir o patrimônio e a soberania do país.
O anúncio mais recente, sobre a venda de 100% dos Correios, também deverá encarecer e atrasar a entrega de correspondências e produtos para população. Além disso, a população que vive nas áreas mais remotas do país também será impactada pela prestação do serviço, pois empresas privadas de entrega não atravessam de barco o Rio Amazonas, tampouco atravessam de ônibus o sertão do país para entregar uma encomenda.
Presente em todos 5.570 municípios brasileiros, os Correios, além de entrega de correspondência e produtos, presta serviços como a emissão, regularização e alteração de CPF; emissão de certificado digital; entrada no seguro por acidente de trânsito (DPVAT); distribuição de kit da TV Digital e pagamento a aposentados de INSS. A estatal oferece todos esses serviços e ainda gera lucro.
O desmonte interno das estatais é uma das sinalizações de que mais na frente, e não é muito longe, essas empresas cairão nas garras do setor privado. Nos Correios, eram 128 mil trabalhadores e trabalhadoras durante o governo Dilma. Atualmente está com 90 mil, o que precariza os serviços prestados à população.
Sabemos que a entrega do patrimônio brasileiro é direcionada às empresas internacionais associadas a grupos empresariais brasileiros, majoritariamente bancos privados e fundos especulativos. Bancos esses que querem reduzir a concorrência, abocanhando o espaço ocupado pelos bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste. Este último, agora, enfrenta um forte ataque com a MP 1052/2021, que reduz de forma progressiva a taxa de administração sobre os Fundos Constitucionais, recursos fundamentais para atuação dos bancos de desenvolvimento.
Sem os bancos públicos, não haverá investimentos nas áreas estratégicas para o desenvolvimento do Brasil, como Educação Pública, Saúde Pública, Saneamento, Cultura, Estradas, entre outros. Também não há interesse dos bancos privados de execução de políticas públicas de distribuição de renda, como vimos durante a pandemia quando apenas a Caixa assumiu o pagamento do Auxílio Emergencial, atendendo metade da população do País.
Então, a quem interessa a privatização das empresas públicas? Certamente, não aos brasileiros. A última grande fase de privatizações, antes de Bolsonaro, foi comandada por Fernando Henrique Cardoso (FHC) e não trouxe resultados positivos. Não ajudou os cofres públicos e não melhorou os serviços para população. A liquidação das telecomunicações mostrou isso, hoje pagamos um dos serviços mais caros do mundo e de péssima qualidade.
Então, é preciso reafirmar que esse patrimônio é dos brasileiros e brasileiras e que não vamos abrir mão, ou a conta das privatizações sairá ainda mais cara, com custo alto pelos serviços, baixa qualidade e impactos sociais. Se é público é para todos. Defender as empresas públicas é defender o Brasil.
As opiniões contidas nesta coluna não refletem necessariamente a opinião do jornal
Edição: Vanessa Gonzaga