Após repercussão da ameaça de despejo da Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal (AMA-DF) pela Secretaria de Saúde. O Governo do Distrito Federal, em reunião realizada no dia 10 de fevereiro, prometeu suspender a ação de desocupação da sede do Instituto de Saúde Mental, localizado no Riacho Fundo I, região administrativa do Distrito Federal.
Conforme despacho da Secretária de Saúde, emitido em 31 de janeiro, a Associação teria 60 dias para desocupar o imóvel cedido à instituição.
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Em nota publicada nas redes sociais, a AMA informou que o secretário de Saúde, Manoel Pafiadache, reforçou o compromisso do governador Ibaneis Rocha (MDB) em não permitir o despejo da Associação. No entanto, não foi emitido documento oficial cancelando a determinação.
“Destacamos que a expectativa de nossa entidade consistia na obtenção de documento oficial suspendendo a tramitação administrativa que ordenou nossa retirada da atual sede, o que não ocorreu, prevalecendo ainda a decisão de desocupação enquanto forem realizadas as novas tratativas com a pasta da Saúde”, aponta a nota.
Embora não tenha sido registrada por escrito a suspensão, durante a reunião foram definidas duas ações para dar cumprimento ao declarado. Para isso, a PGDF comunicará o judiciário sobre a realização de novas tratativas para a formação de novo convênio, visando suspender os efeitos da decisão judicial de desocupação da sede.
Além disso, será formado um grupo de trabalho para formular convênio de manutenção e ampliação das atividades, “inclusive com a realização de convênios com as Secretarias de Desenvolvimento Social e Educação”.
A AMA promove atividades físicas, como caminhada, jogos e natação, terapia individual, oficinas de artesanato, oficina de cozinha experimental, jardinagem e horta, além de atendimento psicológico para os atendidos e suas famílias.
A reunião contou com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF), Defensoria Pública, da Secretaria de Atenção a Comunidade e da Pessoa com Deficiência, além de técnicos da Secretaria de Saúde.
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Edição: Flávia Quirino