Cerca de 15 mil profissionais da educação de Minas Gerais participaram, no dia 8 de março, da assembleia estadual em Belo Horizonte que decidiu aprovar a greve da categoria, por tempo indeterminado. A greve, organizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE-MG), iniciou no dia seguinte, mas foi judicializada pelo Governo de Minas.
15 mil profissionais da educação participaram da assembleia que decidiu pela greve
Segundo o sindicato, uma liminar suspendendo a greve foi concedida pelo desembargador Raimundo Messias nesta quinta (10). No entanto, nem governo nem Justiça determinaram um processo de negociação.
“Diante desta irregularidade, o Sind-UTE/MG informa à categoria que recorrerá desta decisão solicitando, entre outras questões, que a legislação seja cumprida, o que inclui a determinação da audiência entre o governo do estado e o sindicato”, informou a representação da categoria.
Decisão não é definitiva
"Ontem (10) nós tivemos uma tentativa de mediação junto ao presidente do Tribunal de Justiça, através do mandato da Beatriz Cerqueira (PT) e do Rogério Corrêa (PT)", relatou Denise Romano, coordenadora geral do SindUTE/MG.
A coordenadora ainda destaca que a decisão por continuar ou não a greve é da assembleia da categoria e, portanto, a greve continua.
“Nosso departamento jurídico vai recorrer dessa decisão e exigir o cumprimento da lei e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, que determina a marcação de uma audiência de conciliação”, argumenta. “A orientação é fortalecer o nosso movimento. A greve está grande, atinge todas as regiões do estado”, completa.
Atualmente, o piso nacional é de R$ 3.845,63, mas Minas paga R$ 2.135,64
A decisão sobre a greve não é definitiva, observa a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), uma vez que o desembargador ainda não analisou o mérito de tudo o que o governo solicitou.
“A greve não foi declarada ilegal e o sindicato que representa os servidores da educação (SIND-UTE/MG) tem o direito de recorrer da decisão. O próprio desembargador pode rever a atual decisão”, ressalta a deputada, reforçando que a realidade da educação comprova a necessidade de que o Estado cumpra a legislação e que se repeite o direito legítimo à greve.
Salário deveria ser 80% maior
A principal reivindicação dos trabalhadores da educação é que o governo de Romeu Zema (NOVO) cumpra a Lei 21.710 e a Constituição do estado de Minas Gerais, efetuando o pagamento do Piso Salarial Nacional.
Atualmente, o piso nacional da categoria é de R$ 3.845,63, mas o vencimento básico de um professor em Minas Gerais é de R$ 2.135,64. Ou seja, segundo a lei, professores deveriam receber quase o dobro: 80% mais.
Edição: Elis Almeida