Censura na Ucrânia

Partidos de oposição são banidos na Ucrânia e “política de informação unificada” é imposta

Justificativa de banimento foi por ligação com a Rússia, ainda que tenham se manifestado contra a invasão

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Presidente da Ucrânia bane partidos da oposição, maioria são de esquerda e anti-Otan, ainda que tenham manifestado oposição à invasão - Presidência da Ucrânia / AFP

Em mais um ataque a opiniões políticas dissidentes na Ucrânia, o presidente Volodymyr Zelensky emitiu proibição às atividades dos principais partidos políticos de oposição após alegar que estes teriam ligações com a Rússia. Zelensky também anunciou a fusão de canais de TV no país em nome da implementação de uma “política de informação unificada”, desta maneira criando um monopólio governamental sobre a mídia. 

Citando a necessidade de manter a unidade do país, o presidente ucraniano afirmou em um comunicado que “dada a guerra total desencadeada pela Rússia e as relações políticas que um número de estruturas politicamente organizadas possui com este Estado, o Conselho de Segurança e Defesa Nacional decidiu suspender qualquer atividade de um grupo de partidos políticos pelo tempo que durar a lei marcial”.

Zelensky também anunciou o fechamento de todos os canais de TV no país e sua fusão com a TV nacional. Ele alegou que a medida ajudará a implementar uma “política de informação unificada” sob a lei marcial. A Ucrânia já havia banido a transmissão de canais de TV russos.

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Na lista de 11 partidos políticos banidos está a Plataforma de Oposição pela Vida, que possui 39 cadeiras do total de 450 do parlamento ucraniano. Dentre os outros partidos banidos, incluem-se o Partido Sharity, Partido Nashi (Nosso), Oposição de Esquerda, União das Forças de Esquerda e partidos socialistas. Vários deles são de esquerda e têm se oposto à entrada da Ucrânia na Otan e União Europeia. 

Após o anúncio da proibição, a Plataforma de Oposição pela Vida chamou a decisão de “ilegal” e prometeu contestá-la no tribunal. O partido também pediu a ativistas e autoridades para que continuem trabalhando e complementou dizendo que “em vez do diálogo político, tentativas de buscar o compromisso e formas de unir o país, as autoridades estão se valendo de invasões, intimidações, acossamento e represálias contra seus oponentes”. 

A Plataforma Oposição pela Vida tem uma base substancial de seus apoiadores entre a população falante de russo residente no leste da Ucrânia. O partido é liderada por Viktor Medvedchuk, acusado de traição pelo governo ucraniano. Ele foi colocado sob prisão domiciliar logo após o ataque russo. Todavia, o governo do país alega que Medvedchuk escapou da prisão domiciliar. A acusação foi negada por seu advogado.

No dia 6 de março, Aleksandr Kononovich e Mikhail Kononovich, líderes da União da Juventude Comunista Leninista da Ucrânia, também foram presos por forças de segurança ucranianas e colocados na cadeia. Desde então, informações sobre a situação dos irmãos são extremamente limitadas.  

Muitos comentaristas usaram as redes sociais para criticar a proibição aos grupos de oposição.

Steve Howell, ativista e pesquisador: A Ucrânia acaba de banir 11 partidos de oposição, em sua maioria de esquerda, além da proibição que existe desde 2015 a partidos comunistas.
Se esses partidos não têm apoio, por que são uma ameaça?
Se eles têm apoio, por que não houve qualquer pista disso na nossa mídia até agora?

Alguns também questionaram a falta de críticas na média ocidental que, de outra forma, tende a rotular essas ações como assassinato à democracia. Muitos comentaram que isso mostra a adoção de um “padrão duplo” por parte da mídia ocidental. 

Tweet de Richard Medhurst, jornalista sírio britânico: Se o Putin banisse 11 partidos de oposição sob o pretexto da guerra, como Zelensky fez hoje, a mídia ocidental estaria relacionando isso aos expurgos stalinistas.

Os governos ocidentais que não emitiram formalmente uma declaração sobre a medida ucraniana também receberam críticas de alguns partidos comunistas.

Tweet do Partido Comunista da Grã-Bretanha: Nenhuma palavra da União Europeia, Grã-Bretanha ou Otan: os EUA e Ucrânia votaram contra o banimento do neo-Nazismo, e agora o presidente Zelensky suspendeu 11 partidos políticos de oposição. No meio tempo, o Ocidente supostamente democrático continua a suprir armas [à Ucrânia] sem condenação ou diálogos de paz.

Longo histórico de banimento à oposição 

O atual governo da Ucrânia tem sido acusado de ser intolerante com qualquer posição crítica às suas políticas pró-Ocidente e pró-Otan. O domínio de grupos de direita e neonazistas na esfera política é testemunhado desde os protestos na Praça Maidan, em Kiev (que ficaram conhecidos como movimento Euromaidan), em 2014, que forçaram o então presidente Viktor Yanukovych a renunciar por conta da relutância de seu governo em adotar uma postura pró-União Europeia, bem como sua relação próxima com a Rússia.

O governo ucraniano também demonstrou uma forte aversão ao passado soviético do país e tem adotado medidas controversas para apagar esta memória do domínio público. 

Muito antes do início da guerra, em 24 de fevereiro, Zelensky havia banido por cinco anos as atividades de pelo menos três canais de TV com supostas conexões com partidos de oposição. Os canais ZIK, NewsOne e 112 Ucrânia, forçados a fechar, eram de propriedade de Taras Kozak, membro do parlamento pelo partido Plataforma de Oposição pela Vida.

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As autoridades ucranianas também proibiram o Partido Comunista no país, em 2015, alegando que apoiava o separatismo e conflitos étnicos. A proibição ocorreu após o partido ter adotado posição a favor da Rússia na anexação da Crimeia e nos movimentos de independência de Donetsk e Lugansk.

Para emitir a proibição de suas atividades, as autoridades usaram uma controversa “lei de descomunização” aprovada em maio de 2015 no país, que exigia que o partido mudasse seu nome e logotipo. Essa lei também permite ao governo apagar as marcas comunistas e soviéticas do passado da Ucrânia. 

Apesar das críticas generalizadas, as autoridades ucranianas se negam a revogar a lei, vista também como promotora de grupos neo-nazistas. Tem-se ressaltado que a relutância de Zelensky em enfrentar grupos de direita da mesma forma que tem como alvo grupos supostamente pró-Rússia é um sinal de sua influência na configuração do discurso político no país.