Na última terça-feira (05/04), o Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba (FdF-PB) formalizou denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre a execução da Lei Aldir Blanc (LAB) pela Secult-PB.
O movimento cultural paraibano estava insatisfeito com todo o processo e resultado da implementação da Lei Aldir Blanc na Paraíba. Criada para ser uma política emergencial de investimento no setor cultural, fortemente afetado pela pandemia da Covid-19, a LAB injetou R$ 3 bilhões no setor em todo o país. Ao Governo do Estado da Paraíba, foram repassados R$ 36 milhões, aplicados entre os anos de 2020 e 2021. O Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba (FdF-PB), movimento que reúne fóruns e redes de cultura de todo o estado, tem denunciado improbidades administrativas na gestão dos recursos e má condução por parte do Secretário de Cultura, Damião Ramos Cavalcanti.
Entre os problemas identificados com a LAB 2021, foi verificada uma série de agravos às legislações e ao próprio teor do edital, gerando flagrante descumprimento. Dois graves problemas identificados foram a aprovação de projetos de proponentes com parentesco direto a funcionários e pareceristas da Secult-PB, envolvendo a alta cúpula do órgão, além de projetos aprovados de proponentes que não se adequavam aos requisitos documentais
dos editais e sem atuação cultural comprovada.
Por causa disso e de outras irregularidades, o Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba elaborou um dossiê com quase 300 páginas, contando com os anexos, sistematizando e comprovando as diversas denúncias oriundas tanto do processo de fiscalização ativa pelo FdF-PB, quanto das denúncias realizadas pelos agentes culturais no formulário lançado em janeiro.
Durante semanas, a equipe do FdF-PB, junto com a equipe jurídica, se voltou a analisar esmiuçadamente as quase 400 denúncias coletadas, confrontando com documentos oficiais, planilhas, notas públicas, legislações e outros documentos de referência, para construir uma sólida denúncia acerca das irregularidades e improbidades administrativas realizadas pelo secretário Damião Ramos Cavalcanti e demais gestores da Secult-PB.
"Apresentamos publicamente a todos/as os/as agentes culturais da Paraíba este documento que, pelo seu teor, torna-se quase um manual do que não fazer com o dinheiro público e com a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura paraibana. O próximo passo será a judicialização e a luta contínua para que as leis Paulo Gustavo e a Aldir Blanc 2 não sejam executadas e degeneradas dentro da cozinha desta verdadeira indigestão cultural", disse o FdF-PB, em um rede social.
A denúncia pode ser acessada na íntegra pelo link https://forumdosforuns.contactin.bio/ .
Tentamos contato com a Secult-PB e não obtivemos êxito, mas assim que obtivermos respostas, atualizaremos esta matéria.
Com informações do FdF-PB
Edição: Heloisa de Sousa