Uma campanha de redução de danos quanto ao uso de drogas pensada para o Carnaval de Olinda deste ano acabou sendo interrompida após denúncias de que a ação se tratava de uma "apologia às drogas". O “Fique Suave” foi uma iniciativa da Escola Livre de Redução de Danos e foi criticada por parlamentares da extrema-direita. A organização teve seu espaço interditado pela Polícia Civil (PC) temporariamente, mas já foi liberada para voltar às atividades.
"O Fique Suave acontece pela segunda vez no Carnaval de Olinda e tem a proposta de levar informação, prevenção e acolhimento aos foliões, possibilitando cuidado, repouso e hidratação a quem precisa, além de insumos de proteção", é o que explica Priscilla Gadelha, psicóloga e uma das coordenadoras da Escola Livre de Redução de Danos.
Durante os dias de folia, voluntários da organização distribuíram kits incluindo água, protetor solar, preservativos e outros insumos, além de material educativo.
Para além da ação física, a divulgação também circulou amplamente nas redes, com vídeos explicativos e publicações com orientações. Foram essas as que chamaram atenção. A partir de uma denúncia anônima, a Polícia Civil foi acionada, através da Delegacia de Crimes Cibernéticos.
Na segunda-feira de Carnaval (20), o espaço da Escola Livre RD, localizada na Rua Treze de Maio, no bairro do Carmo, foi interditado. "A ação policial aconteceu sem mandado ou ordem judicial, coagindo a equipe com gritos. Chegaram no espaço com truculência, apontando arma para nossa equipe. Vasculharam todo o quintal procurando substâncias e não encontraram nada", relatou Priscilla Gadelha.
Ao final da inspeção, duas coordenadoras do local os acompanharam até a delegacia junto aos advogados da organização, com amostras dos kits, onde prestaram depoimentos e foram liberadas.
Priscilla Gadelha afirma que os policiais queriam levar todos os produtos do local, comprados legalmente / Foto: Arquivo Pessoal/Escola Livre RD
Um dia depois, a organização acionou movimentos populares, parceiros, mandatos populares, instituições da sociedade civil e organizações que apoiam a luta contra a criminalização da redução de danos para comparecem à Casa da Redução de Danos em uma ação conjunta.
Repercussão
Nas redes sociais, houve grande comoção por parte de parlamentares de partidos da extrema-direita. A deputada federal Clarissa Tércio (PP) publicou um vídeo parabenizando a Polícia Civil pela interdição ao que ela afirmou ser "apologia ao consumo de drogas".
O deputado estadual Joel da Harpa (PL) também reproduziu um trecho do vídeo da campanha, em que uma das integrantes da Escola apresenta materiais informativos e insumos do kit distribuído no Carnaval de Olinda, também afirmando ter sido um incentivo ao uso de drogas.
Já o deputado federal Coronel Meira afirmou não ter tido acesso ao material, mas classificou como inadequada a distribuição de folhetos informativos. "Não existe consumo seguro de drogas, a única redução de danos possível é a busca por atendimento profissional para tratamento imediato", enfatizou.
Parlamentares como Rosa Amorim (PT) e ex-prefeito do Recife, João Paulo Lima (PT) condenaram a ação da Polícia Civil e reiteraram que a Redução de Danos se trata de política de saúde.
"O valioso trabalho é em defesa da vida, com acolhimento e informação sobre os riscos do uso exagerado de álcool e outras drogas", publicou João Paulo em suas redes sociais.
O que é redução de danos?
A Política de Redução de Danos (RD) no Brasil não é algo novo, tampouco os ataques moralistas que sofre. Em 1989, o país teve sua primeira experiência com RD, em Santos, no litoral paulista. A prefeitura distribuiu seringas aos usuários de drogas injetáveis para evitar o compartilhamento do insumo.
Desde então, o poder público atua para promover e ampliar políticas nesse sentido. A portaria 1.028, de julho de 2005, atualizada pela Portaria de Consolidação nº5, de 28 de setembro de 2017, prevê a distribuição de insumos aos usuários de drogas. Em seu artigo 2º, a norma definia as diretrizes de atuação do Estado.
“A humanidade sempre fez uso de drogas e sempre vai utilizar. Mas a gente convive com uma proibição que costuma atuar somente num viés ético moral”, afirma a assistente social especialista em saúde pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Evelly Araújo.
Ela pontua a necessidade de olhar para diversos aspectos para entender a relação do indivíduo com a droga, dentre eles os fatores culturais, sociais, religiosos, econômicos e políticos. “A Redução de Danos parte de múltiplos fatores para entender que o usuário precisa ter acesso à informação e um cuidado que não seja moralizado”, sinaliza a profissional, que também pesquisa a Política de Drogas em seu mestrado e faz parte do coletivo de luta antimanicomial Libertando Subjetividades em Pernambuco.
Desse modo, a Redução de Danos para usuários de drogas tem como principal objetivo minimizar os danos causados pelo uso de substâncias psicoativas. Entre as estratégias adotadas pela RD estão a promoção da saúde e da dignidade dos usuários, o acesso a equipamentos para consumo seguro, como seringas descartáveis, e suporte psicológico e social.
"A RD tem conseguido diálogos em toda a América Latina, mas ao mesmo tempo a gente tem um contexto no Brasil extremamente frágil com o avanço da extrema direita", pontua. "Se a gente pensar no contexto Pernambuco, temos a família Collins, temos o prefeito Lupércio, a família Tércio, são líderes parlamentares religiosos que têm, por exemplo, as comunidades terapêuticas. O debate sobre as drogas é central para a campanha e para o pleito deles”, critica.
Por fim, ela nega que a Redução de Danos faça apologia ao uso de drogas, mas sim uma apologia ao cuidado. “Ampliamos muito as noções da RD para além dos insumos. Os insumos são primordiais, mas é fundamental também a nossa forma de acolhimento, de escuta, e a forma como conseguimos inserir essas pessoas em uma rede”, finaliza.
Após o ocorrido em Olinda
Uma semana após a interdição do espaço em Olinda, o acontecimento trouxe o debate da Redução de Danos para a população e despertou uma mobilização nacional. Nas redes sociais, a Escola Livre Redução de Danos se posicionou através de uma nota ao que chamou de “tentativa de criminalização” das atividades da casa. Leia na íntegra:
Em decorrência desse caso, organizações e movimentos da Redução de Danos convocaram ações em todo o Brasil com eventos, atividades, atos e intervenções culturais em defesa das políticas de cuidado, prevenção e por uma nova política de drogas que respeite os Direitos Humanos. A mobilização nacional acontece no próximo sábado, dia 4 de março.
Edição: Elen Carvalho