Paraíba

IMPASSE

Sinpuc denuncia prefeito de Picuí/PB ao Ministério Público Federal

Categoria de servidores do magistério de Picuí/PB cobra o pagamento do reajuste salarial de 14,95% estabelecido pelo MEC

Brasil de Fato PB| João Pessoa |
O Sinpuc cobra do senhor prefeito de Picuí/PB Olivânio (PT) o reconhecimento do direito ao reajuste dos profissionais da educação - Reprodução - Redes Sociais @olivanio13

Nesta semana, o Sindicato dos Servidores Municipais do Curimataú e Seridó Paraibano (Sinpuc) manifestaram através de uma Nota de Repúdio divulgada em suas redes sociais, insatisfação com a postura do prefeito de Picuí/PB, Olivânio Dantas Remígio (PT), a respeito do pagamento do reajuste do piso salarial dos servidores do magistério.

A entidade sindical também repudia a postura do gestor em não receber os integrantes do sindicato para dialogar a fim de solucionar o impasse. Janiel, presidente do Sinpuc, afirma que "até o presente momento o sindicato não recebeu nenhum ofício ou documento vindo da gestão que possa reabrir o canal de negociação. Também, até agora, o gestor permanece em silêncio quanto ao pagamento do reajuste do piso dos professores".

SOBRE O REAJUSTE 

Desde o início do ano a categoria dos servidores do magistério de Picuí/PB vem lutando para receber o reajuste de 14,95% estabelecido pelo MEC. O "Piso dos Professores(as)" como é conhecido, esta regulamentado sob a Lei 11.738/2008. Em março, dezenas de professores foram às ruas da cidade de Picuí para realizarem alguns protestos e reivindicações para o pagamento do piso salarial e os direitos da categoria. Os servidores do magistério educacional decidiram paralisar um dia de trabalho após terem sido ignorados em suas reivindicações de reajuste salarial com vigência a partir de primeiro de janeiro. Em uma praça pública da cidade, com placas e palavras de ordem, o grupo criticou o gestor e a falta de diálogo com a categoria. 

Segundo a nota do Sindicato, o gestor tentou supostamente utilizar de assédio moral quando cortou o ponto dos manifestantes durante as reivindicações, "o sindicato repudia a postura do gestor em não receber esta entidade sindical para dialogar no sentido de solucionar o impasse, assim como, lamenta a utilização do mecanismo de pressão que foi o desconto no ponto dos professores que paralisaram suas atividades para reivindicar um direito legítimo", pontua a nota.  

Ao BdF-PB, o presidente do sindicato, Janiel, informou que  foi realizada uma assembleia para deliberar paralisação. "Fizemos uma assembleia com a categoria onde na oportunidade foi deliberado uma paralisação de três dias no mês de maio. Serão nos dias 17, 18 e 19", confirma Janiel.

O presidente ainda confirmou que já foi realizada uma representação no dia 28 de abril, junto ao Ministério Público, já que se trata de um recurso federal. "Nosso assessor jurídico fez uma representação no Ministério Público Federal em Campina Grande", finaliza. 

O Brasil de Fato Paraíba tentou entrar em contato com o gestor de Picuí/PB, assim como com a Secretária de Educação, Guia Lucena, através de ligações telefônicas e mensagens, mas não obteve retorno até a publicação dessa matéria. Reiteramos que o espaço do site continua aberto para escutar a gestão.

CONFIRA A NOTA DE REPÚDIO 

"O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó Paraibano (Sinpuc) manifesta seu repúdio a INTRANSIGÊNCIA por parte do prefeito de Picuí/PB, Olivânio Dantas Remígio (@olivanio13), de manter total silêncio a respeito do pagamento do reajuste do piso salarial do magistério. O Piso dos professores como é conhecido, foi uma luta de anos em todo Brasil na busca da valorização dessa categoria, estando regulamentado sob a Lei 11.738/2008.

O gestor utiliza-se de uma postura não adequada para o cargo o qual está investido, espera-se de um mandatário diplomacia, espírito de liderança, responsabilidade e principalmente respeito aos SERVIDORES PÚBLICOS. Ignorar as reivindicações legítima da categoria do magistério é o mesmo que não reconhecer a importância daqueles que deram a vida para conquistar direitos alcançados. 

O sindicato repudia a postura do gestor em não receber esta entidade sindical para dialogar no sentido de solucionar o empasse, assim como, lamenta a utilização do mecanismo de pressão que foi o desconto no ponto dos professores que paralisaram suas atividades para reivindicar um DIREITO LEGÍTIMO. A categoria estava disposta a repor o dia paralisado para que os alunos não ficassem no prejuízo, no entanto, não foi aberto o canal de negociação nesse sentido.

Se faz necessário saber que em 30 anos de luta dessa entidade sindical, nenhum gestor dos 9 (nove) municípios cortou ponto da categoria por participarem de paralisação ou greves cobrando seus direitos, sempre houve negociação e reposição do dia paralisado. 

O Sinpuc cobra do senhor prefeito uma postura DEMOCRATICA e reconhecimento do direito ao reajuste dos profissionais da educação. Entre nove prefeituras, a única que há de não cumprir a Lei Federal até o momento é a gestão de Picuí/PB.  LEI NÃO SE DISCUTE, LEI SE CUMPRE!!!"

Edição: Cida Alves