O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) anuncia que irá realizar a doação de bens considerados "inservíveis e irrecuperáveis" através do Edital de Desfazimento de Bens nº 02/2023.
Neste edital, estão sendo colocados para doação itens de informática, como computadores, notebooks e monitores de vídeo. Somando o primeiro edital e com as estimativas dos próximos, serão mais de 170 itens doados, abrangendo móveis como poltronas e armários, entre outros.
Podem se candidatar para receber os itens quaisquer órgãos de qualquer esfera do poder público, bem como entidades assistenciais ou filantrópicas reconhecidas como de utilidade pública.
O período para as manifestações de interesse nos bens vai de 15 a 19 de maio. Os bens a serem doados se encontram em Porto Alegre e estarão disponíveis para visitação, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, mediante agendamento com antecedência mínima de um dia útil.
O email para agendamento e informações é [email protected], com os servidores Marcelo Martins Goulart e/ou Carlos Eduardo Foppa.
Para destinar os bens, o TCE/RS estabeleceu o seguinte critério de prioridade: órgãos de educação ou de segurança pública do Estado do RS; outros órgãos da Administração Pública Estadual; órgãos de educação ou saúde, integrantes da administração pública municipal; outros órgãos da Administração Pública Municipal e entidades assistenciais ou filantrópicas reconhecidas como de utilidade pública.
A Diretora Administrativa, Livete Rajczuk Masiel Meira, reitera, como aconteceu no Edital de Desfazimento de Bens nº 01/2023, que a ideia da gestão é dar transparência para as doações, possibilitando que todos os órgãos e entidades que possuam necessidades concorram aos lotes de bens, mediante a indicação de ordem de preferência dos lotes.
Assim, a exemplo do procedimento anterior, realizado em março deste ano, muitas entidades poderão ser beneficiadas.
No site do TCE/RS é possível encontrar todos os documentos relativos a este novo procedimento de doações.
Edição: Katia Marko