O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou do evento de lançamento dos programas Escola do Trabalhador e do Microempreendedor (ESTM) e do Qualifica Brasil no Rio Grande do Sul, na tarde desta segunda-feira (4), ao lado do governador Eduardo Leite (PSDB). Na ocasião, o ministro destacou a importância do investimento público na profissionalização de trabalhadores e destacou o aporte de R$ 10 milhões que o Miniestério pretende liberar ao estado para o setor.
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“Passamos pelo desmonte de muitas políticas públicas, entre elas as de qualificação e capacitação. Estamos reconstruindo a estrutura e a credibilidade dessa rede da qualificação e isso só é possível com a participação dos estados e municípios”, ressaltou Marinho. Segundo ele, já foi liberado R$ 5 milhões e o restante deve ser liberado até o final do ano, para qualificação de trabalhadores a ser aplicado na rede Sine, sistema de atendimento que busca abrir oportunidades de emprego e aperfeiçoamento profissional.
Escola do Trabalhador e do Microempreendedor
Ao assinar o decreto que criou a ESTM, Leite destacou a parceria com os municípios, que devem acompanhar a execução. Também foram lançados os o RS Qualificação, que busca melhorar os baixos indicadores socioeconômicos e de empregabilidade dos municípios, por meio de cursos oferecidos conforme as necessidades regionais; o MEI RS, para ofertar atendimento personalizado a 1000 microempreendedores com consultores especialistas na área de finanças, marketing ou estratégia de negócios; e o DiveRSidadania, que prevê 300 bolsas de estudos em Tecnologia da Informação exclusivas ao público LGBTQIA+.
Segundo o governador, a ESTM funcionará como um sistema integrado de qualificação e capacitação profissional, destinado à formação e ao aperfeiçoamento de pessoas em situação de desocupação ou subocupação laboral, de trabalhadores e de microempreendedores do Rio Grande do Sul, "e para as minorias excluídas, no caso os grupos LGBT+ que tem apresentado dificuldades em acessar o mercado de trabalho”. As inscrições para os municípios interessados já estão abertas.
Ministro fala sobre contribuição sindical
Na ocasião, o ministro do Trabalho e Emprego afirmou que não há possibilidade da volta da cobrança do imposto sindical nos moldes anteriores aos da reforma trabalhista, em 2017. Ele enfatizou, no entanto, a necessidade de fortalecer os sindicatos, que passaram por "um processo de tentativa de desmonte", segundo ele, no governo passado. Ele vê a necessidade de sindicatos fortes para a representação do trabalhador e defesa da democracia.
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Luiz Marinho explicou que a ideia do governo é a de, quando houver prestação de serviços por parte dos sindicatos representando empregados ou empregadores, poderão reivindicar àquele segmento que faça uma contribuição que será determinada em assembleias de empresas ou de trabalhadores.
Ainda conforme o ministro, o grupo de trabalho instituído pelo governo federal está buscando formas de como estabelecer possibilidade de uma contribuição. “Uma contribuição que o trabalhador decida, não é uma imposição como o caso do imposto sindical. Imposto é uma imposição. Uma imposição não voltará". Marinho disse também que não haverá “revogaços” ou “canetaços”. “Quem pode mexer nesta legislação é somente o parlamento”, concluiu.
Edição: Marcelo Ferreira