Um cronograma para pagamento das diferenças a fim de integralizar o piso nacional de enfermagem em Porto Alegre deverá ser definido na próxima quarta-feira (11). A data foi firmada através de acordo entre dirigentes sindicais do setor e o secretário municipal da Saúde, Fernando Ritter, na sexta-feira (6), após ato realizado pelas lideranças do movimento no pátio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Na manifestação, que foi promovida pelo Sindisaúde RS, Sindicato dos Municipários da Porto Alegre (Simpa), Associação das Servidoras e Servidores do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (Asserpv), Associação dos Servidorres do HPS (ASHPS) e Cores Saúde, com apoio da CUT-RS, o presidente do Sindisaúde, Julio Jesien, denunciou a falta do repasse desses valores por parte da SMS aos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital.
:: Ministério da Saúde garante pagamento do piso da enfermagem até 21 de agosto ::
Segundo ele, os valores já estão liberados pelo Fundo Nacional de Saúde para Porto Alegre desde o dia 22 de agosto. O prazo para pagamento havia saído determinado em até 30 dias após o recebimento dos recursos, ou seja , até 22 de setembro.
Piso é lei
O piso nacional da enfermagem, tanto no setor público quanto privado, foi aprovado no Congresso Nacional, virou a Lei nº 14.434, de 2022, e determina o pagamento de R$ 4.750 mensais para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos em enfermagem e R$ 2.375 para parteiras e auxiliares de enfermagem.
Em setembro de 2022, o ministro e hoje presidente do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu os repasses, alegando falta de estudos sobre os impactos financeiros da medida. No mês de maio deste ano, após o presidente Lula liberar R$ 7,3 bilhões, Barroso concordou com os pagamentos, determinando que seriam feitos conforme o valor encaminhado pelo governo federal para estados, municípios e Distrito Federal, bem como entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS.
*Com informações da CUT-RS
Edição: Marcelo Ferreira