Em 2024, o combate à fome e insegurança alimentar seguirão na nossa atuação em diversas pautas.
Estamos encerrando o primeiro ano do governo Lula e o diagnóstico é de que estamos de fato reconstruindo o país. Estamos trazendo o Brasil de volta para os brasileiros e brasileiras!
Depois do fascismo e negacionismo, hoje respiramos novamente a democracia e podemos esperançar um futuro melhor. Olhando para a realidade de Pernambuco, me orgulho em dizer que faço parte do time de Lula e que estamos avançando concretamente no enraizamento do seu projeto.
Por isso, uso essa última coluna de 2023, aqui no Brasil de Fato Pernambuco, para fazer um balanço deste primeiro ano de atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A despeito de todo tipo de preconceito e conservadorismo que moldam a política institucional ainda hoje, eu, mulher negra jovem, LGBT, sem terra, do interior - filha do Agreste pernambucano - cria do movimento estudantil - , fui eleita deputada estadual por Pernambuco e reafirmo os compromissos pelos quais fui eleita. Compromissos que permeiam minha vida antes, durante e em qualquer posição que ocupo na luta do povo.
Hoje podemos dizer que Pernambuco tem um Estatuto da Igualdade Racial. Tiramos o estado do atraso de não ter um instrumento que orientasse as políticas de promoção da igualdade racial e seguiremos na cobrança para que a lei vire realidade na vida dos 66% da população que se autodeclara negra deste estado.
Também podemos comemorar que o Programa de Prevenção de Conflitos Agrários Coletivos de Pernambuco é finalmente uma política de estado. Chega de assistir a persistente violência no campo de braços cruzados, especialmente depois do acirramento dos conflitos nas massas falidas das usinas da zona da mata pernambucana. Foi por isso que protocolamos e aprovamos o PPCAC e cobraremos recursos para que o direito à vida de trabalhadores e trabalhadoras do campo seja garantido.
Neste primeiro ano de mandato, nossa prioridade foi o combate à fome, luta que se iniciou no seio do Movimento Sem Terra, por meio da solidariedade ativa, e desaguou na nossa atuação no parlamento. Iniciamos com a instalação da Comissão Especial de Combate à Fome e temos hoje a Frente Parlamentar de Combate à Fome, que eu coordeno. Ambas iniciativas são pioneiras na história da Alepe.
Já nos 45 do segundo tempo, incluímos no Programa Pernambuco Sem Fome, que se propõe a ser o maior do Nordeste, a participação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) para monitorar e garantir que o programa seja implementado a partir das diretrizes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Em 2024, o combate à fome e insegurança alimentar seguirão na nossa atuação em diversas pautas, como a luta pela aprovação do nosso PL que cria o Programa Primeira Merenda nas escolas do estado; cobrando o cumprimento do PNAE e PAA no estado de Pernambuco, além da execução do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), nosso “PAA estadual”.
Para além dessas pautas, fortalecemos muitas outras lutas no mandato, a exemplo da questão das chuvas e a falta de estrutura do estado em garantir a sobrevivência do nosso povo. Da questão dos prédios que correm riscos de desabamento e estão espalhados na RMR. Pautamos a cultura para além das festividades, reivindicando direitos para os fazedores de cultura, que há anos amargam os efeitos da precarização e da burocracia que chega a impedir esses profissionais de atuarem com incentivos do Governo do Estado.
A partir das demandas que chegavam até nós, conseguimos contribuir em diversas questões, como a da invisibilizada situação dos trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos, e chamamos o estado à responsabilidade de garantir os direitos básicos para essa categoria. Nos somamos à luta contra as privatizações das praias; questionamos os impactos sociais da implementação de novas energias e nos mantivemos alertas para denunciar a LGBTfobia, o capacitismo e a violência política de gênero, da qual fui vítima junto de outras mulheres que tem lutado nas fileiras da política institucional.
É por essas e tantas outras lutas que estou aqui e seguiremos no ano que se aproxima com a grande tarefa de dar continuidade ao projeto democrático que retomamos nas últimas eleições. Sei do papel do meu partido, o Partido dos Trabalhadores, nessa reconstrução. E emplacamos o modo petista de governar - democrático, plural e participativo - não só no governo federal, mas também nas cidades do nosso país. Daqui, do lado do povo oprimido, vemos que outro mundo é possível - um mundo que tem a vida no centro - e somos nós que o construiremos.
Edição: Helena Dias