Após mobilização popular, moradores das comunidades do Serro, município da região Central de Minas Gerais, conseguiram a interrupção do licenciamento da atividade da mineradora Minermang na região. O indeferimento do processo foi publicado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) no fim do mês passado.
Um dos motivos da decisão foi a insuficiência do estudo de impacto apresentado pela mineradora. Um trecho do documento produzido pela Semad destaca que as comunidades tradicionais que vivem no território foram negligenciadas durante a elaboração dos dados, “resultando na ausência de informações que abordem os potenciais impactos sobre esses povos”.
A decisão também cita as ações do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’ Golo), que organizaram um processo sistemático de denúncia da atuação da Minermang durante o licenciamento.
Juliana Deprá, que é integrante do MAM, comenta que a decisão da Semad, mesmo com o governo do estado sob o comando de Romeu Zema (Novo), demonstra a importância da mobilização popular para a garantia da lisura nos processos que envolvem a mineração.
“Recebemos com uma imensa surpresa a decisão, visto o histórico de atuação do governo de Minas para garantir os interesses das mineradoras. Se a empresa quiser, pode apresentar novamente o seu projeto para obter licença ambiental, mas vai ter que fazer todos os estudos novamente. Foi uma vitória que mostra a necessidade de se manter organizado e firme na luta em defesa desse território”, avalia Juliana, que é moradora do Serro.
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Ela ainda destaca que o processo também evidenciou a fragilidade na elaboração dos estudos de impacto por parte das mineradoras.
“Geralmente, as empresas contratadas para fazer os estudos não têm profissionais qualificados para atuar com as comunidades tradicionais. Essas empresas não respeitam, por exemplo, o protocolo de consulta livre e prévia das comunidades, tentam omitir a existência de comunidades inteiras e negligenciam os seus modos de vida”, afirma.
Decisão pode influenciar outras
Jeanine Oliveira, ambientalista do projeto Manuelzão, iniciativa vinculada à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), argumenta que, com a decisão da Semad, se abre precedente para que o Estado não aceite mais estudos de impacto com inconsistências.
“Agora, o Estado tem a obrigação de reler e reconsiderar todos os outros processos que não consideraram as comunidades. E não são poucos. Somente na região do Serro, são vários outros pedidos de licenciamento ambiental que cometeram o mesmo erro da Minermang”, avalia.
Impactos de minerar o território
O processo de licenciamento ambiental da Minermang começou ainda em 2022. O objetivo da empresa é minerar ferro na Serra da Caroula, que fica a 18 quilômetros do Serro e é considerada patrimônio municipal.
A área onde a mineradora busca atuar fica entre pelo menos dez unidades de conservação, com alto grau de biodiversidade.
“É uma área de extrema relevância. Minerar nessa região danificaria diretamente córregos e rios que são importantes para o abastecimento hídrico da população. Além disso, a atividade da mineração é de alto impacto, trazendo riscos de poeira, deslizamentos, formação de sedimentos, prejudicando os moradores”, avalia Jeanine.
“Para a fauna também seria terrível. Os bichos que são maiores perdem suas condições de vida. Tem espécies que poderiam até mesmo entrar em risco de extinção. Outra questão é a vegetação, que não poderia ser resgatada”, complementa.
Edição: Larissa Costa