Servidores técnicos-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) estão em greve nesta segunda-feira (18), dia que marca a volta às aulas na instituição. O Sindicato dos Técnico-Administrativos em Educação da Ufrgs, Ufcspa e IFRS (Assufrgs) definiu adesão à greve nacional por tempo indeterminado nas três entidades onde representa os trabalhadores. A paralisação ocorre em dezenas de instituições federais pelo país e tem como principais reivindicações a defesa de mais orçamento para as universidades e IFs, reestruturação da carreira e reposição salarial.
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A paralisação não envolve professores e vai atingir setores como secretaria, laboratórios e bibliotecas das universidades. O movimento no RS abarca pautas locais, como destituição da reitoria da Ufrgs e garantia de paridade na escolha para reitor, e realização de concurso público na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (Ufcspa) e no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
Na manhã desta segunda, os servidores realizaram panfletagem em Porto Alegre, em frente aos campus Centro, do Vale e Saúde da Ufrgs, bem como em frente ao IFRS e à Ufcspa. Conforme a Assufrgs definiu em reunião do comando local da paralisação, na terça-feira (19) de manhã será realizada uma assembleia geral da greve, na Faculdade de Educação (Faced) da Ufrgs. A agenda de mobilização segue à tarde com visita do sindicato às unidades para dialogar com estudantes e categoria.
A greve da categoria é nacional e já atinge ao menos 58 Instituições Federais de Ensino, segundo aponta a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). Os sindicatos defendem que o governo federal amplie o orçamento para as universidades e institutos federais, e cobram reestruturação da carreira dos servidores Técnico-Administrativos e reposição salarial.
A Assufrgs destaca que, segundo dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a categoria precisaria de 31% de reajuste para repor a inflação de setembro de 2016 a dezembro de 2023. Os servidores chegaram a apresentar em Mesa de Negociação com o governo federal as suas reivindicações. Porém, não foram atendidas. “O Ministério da Gestão e Inovação propôs reposição salarial zero em 2024, apenas reajuste em auxílios, e 9% de reposição de salário em duas parcelas (2025 e 2026). A proposta foi negada pelos sindicatos”, afirma.
Reivindicações locais
“Iniciamos hoje a greve com atividades para divulgar nosso movimento e, principalmente, nossas pautas pela valorização salarial e melhoria da carreira. Também pela destituição da reitoria interventora na Ufrgs e garantia da paridade”, afirma a coordenadora geral da Assufrgs, Tamyres Filgueira.
A destituição da atual reitoria, comandada por Carlos André Bulhões Mendes, é uma pauta local da greve. O Conselho Universitário da universidade (Consun), órgão máximo e deliberativo da instituição, já aprovou a destituição do reitor duas vezes, pela falta de interlocução com a comunidade universitária e tomada de decisões sem aprovação do Consun, conforme aponta o estatuto da universidade.
O primeiro pedido de destituição foi negado pelo Ministério da Educação do então governo Bolsonaro. O segundo pedido de destituição foi entregue ao MEC no início deste ano, porém segue na mesa do ministro Camilo Santana.
No dia 1º de março, o reitor da Ufrgs emitiu um despacho suspendendo a paridade de votos na próxima eleição para a reitoria. Paridade que foi aprovada pelo Consun do último mês de novembro e define que os votos de docentes, técnicos e estudantes tenham o mesmo peso. Antes da decisão, os votos dos docentes valiam 70%. O despacho do reitor, que agora tenta derrubar a paridade, "fere o estatuto da universidade e é um desrespeito com a comunidade universitária", segundo a Assufrgs.
Tamyres conta que se reuniu com o ministro Camilo Santana, durante visita da comissão do governo Lula a Porto Alegre, e que ele se comprometeu a manter o diálogo e analisar as pautas. "Esse diálogo é muito importante, pois estamos fazendo uma disputa pelos rumos do orçamento do governo. Bilhões foram destinados para emendas parlamentares, por exemplo, enquanto para nós servidores a proposta de reajuste é zero, por isso, vamos fortalecer a luta em defesa da educação, pela valorização dos servidores públicos das universidades e institutos federais. Agora é greve porque é grave", pontua a dirigente.
Já com relação à Ufcspa e ao IFRS, a reivindicação local, para além da campanha salarial e de carreira, é a falta de concursos públicos para as instituições. O argumento é de que falta pessoal para prestar um serviço de qualidade à comunidade acadêmica.
O que dizem as instituições
Em resposta à redação do Brasil de Fato RS, o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do IFRS, professor Lucas Coradini, disse que a gestão "considera as reivindicações dos servidores absolutamente legítimas, tendo em vista as perdas salariais acumuladas nos últimos anos". Já a Ufcspa lançou nota alertando sobre possíveis atrasos em questões administrativas ou fechamento de setores dentro da instituição, e que o calendário de aulas permanece válido. A Ufrgs também foi contatada mas não retornou até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.
Nota do IFRS
De acordo com o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do IFRS, professor Lucas Coradini, a gestão do IFRS considera as reivindicações dos servidores absolutamente legítimas, tendo em vista as perdas salariais acumuladas nos últimos anos. Há falta de profissionais no quadro da instituição, sobretudo técnicos administrativos, o que enseja também novos concursos. A reestruturação da carreira se mostra necessária para que volte a ser atrativa àqueles que almejam ingressar no serviço público. Investir na educação é imprescindível, e isso passa pela valorização dos seus servidores. Em relação às aulas ou demais atividades do IFRS, ainda não há um prognóstico sobre os impactos e nem adoção de medidas, no atual momento, pois não há o dimensionamento da adesão dos servidores à greve. O IFRS possui 18 unidades no Estado - 17 campi e a Reitoria - com servidores representados por entidades sindicais distintas.
Nota da Ufcspa
A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) vem informar à comunidade acadêmica e administrativa que, em assembleia geral extraordinária ocorrida na manhã de segunda-feira, 11 de março de 2024, a categoria de servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da UFCSPA deliberou por aprovar a deflagração de greve por tempo indeterminado, a partir das 7 horas da segunda-feira, dia 18 de março de 2024. Entre as pautas reivindicadas estão a reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho.
Deste modo, podem ocorrer atrasos em questões administrativas e o eventual fechamento de setores dentro da instituição.
Quanto às atividades acadêmicas, orientamos os estudantes a consultarem seus respectivos professores, uma vez que as situações podem variar consideravelmente conforme o tipo de aula (prática em laboratório, aula teórica, aula em campo de prática). Ressaltamos que o calendário de aulas permanece válido.
Para manter-se atualizada sobre quaisquer desenvolvimentos relacionados a esta situação, solicitamos à comunidade acadêmica que acompanhe os comunicados oficiais divulgados nos canais oficiais da instituição.
Agradecemos a compreensão e colaboração de todos.
Edição: Katia Marko