"Antropocentrismo, exploração mineral e as consequências da crise climática na saúde pública" é o tema dos debates que acontecerão em Porto Alegre, nos dias dias 5, 6 e 7 de abril.
A iniciativa, realizada pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) em colaboração com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através do projeto "Abordagens sobre o impacto socioambiental da mineração no Brasil", reunirá um conjunto diversificado de participantes, incluindo professores, pesquisadores, estudantes, comunidades tradicionais e representantes de organizações comunitárias. A atividade acontecerá na Rua dos Andradas 943 - 7⁰ andar, Centro.
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Durante os três dias de atividade, serão exploradas as principais discussões em torno do conceito de Antropoceno, abrangendo tanto as esferas das geociências quanto das ciências humanas, e examinando suas implicações políticas. Será apresentado o arcabouço de evidências geológicas que sustentam a crise ecológico-climática, decorrente do modelo econômico colonial capitalista, e como a exploração mineral se insere nesse contexto.
De acordo com o MAM, o enfraquecimento da legislação ambiental no estado e as constantes ameaças ao bioma Pampa e às suas populações e comunidades tradicionais são preocupações centrais. "Territórios tradicionais estão sob ameaça devido aos avanços da indústria mineral e são afetados por aterros clandestinos que colocam em risco áreas de preservação ambiental e de importância cultural, dadas as pressões contínuas dos interesses da indústria mineradora sobre esses territórios. Igualmente preocupante é a situação precária da saúde comunitária e dos trabalhadores do setor, que enfrentam condições de trabalho precárias."
Conscientizar sobre a necessidade da justiça socioambiental
“As ameaças também se estendem às águas e às comunidades que dependem da pesca para sua subsistência, destacando a interconexão entre a saúde ambiental e a saúde humana. Esses temas fundamentais serão discutidos e analisados em profundidade durante o evento, visando promover uma maior conscientização e ação em prol da justiça socioambiental”, destacam.
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Ainda de acordo com a entidade o estado tem sido marcado pela presença da mineração em algumas regiões, como o polo carbonífero de Candiota, onde essa atividade está há mais de três décadas, com a constante extração de carvão, aliada aos esforços para implementar novos projetos de mineração de fosfato, chumbo, zinco, cobre, titânio e outros minerais, resultam em uma série de contradições intrínsecas.
"O debate em torno da exploração mineral abarca diversas dimensões - social, política, cultural, econômica e ambiental - gerando questionamentos sobre os beneficiários dessa atividade. Observa-se uma complexa interação entre as mineradoras, entidades da sociedade civil e o Estado, com demandas por infraestrutura territorial para megaempreendimentos minerários. No Rio Grande do Sul, há uma considerável infraestrutura logística já estabelecida, principalmente na Metade Sul do estado, com projetos em diferentes estágios de licenciamento ambiental e requerimentos na Agência Nacional de Mineração (ANM)."
Segundo a socióloga e dirigente nacional do MAM, Iara Reis, é amplamente reconhecida a significância da atividade de mineração no contexto do desenvolvimento econômico, tanto em nível nacional quanto no Rio Grande do Sul. No entanto, é imperativo que esta prática econômica seja reavaliada à luz das condições sociais e ambientais das comunidades diretamente afetadas ou ameaçadas pela exploração mineral.
“Diante dessa realidade, o Movimento dos Atingidos por Mineração (MAM), em colaboração com outros atores relevantes, assume o desafio de promover uma análise mais profunda e abrangente da cadeia produtiva da mineração, destacando suas implicações socioeconômicas e ambientais. O objetivo é proporcionar à sociedade gaúcha uma compreensão mais completa das complexidades envolvidas nessa atividade, incluindo suas contradições e impactos adversos", destaca.
Iara afirma que, nesse sentido, buscam fomentar o debate, a reflexão coletiva, a organização comunitária, a resistência e a busca por alternativas que enfrentem os desafios impostos por esse modelo de expansão capitalista na região. "Urge pôr fim ao saque desmedido dos recursos naturais, à destruição ambiental e aos prejuízos causados às vidas humanas e não humanas”, defende.
Defesa de direitos violados e políticas mais justas
Para o estudante de Engenharia Ambiental e Sanitária na Universidade Federal do Pampa Tiago Arce, a formação e organização surgem da necessidade da população atingida pelos grandes empreendimentos, visando a defesa de direitos violados e a proposição de políticas públicas mais justas. Ele destaca o papel do MAM como movimento que se estrutura a partir de uma plataforma política de soberania popular sobre os bens naturais do povo brasileiro.
"O objetivo é mobilizar a população para lutar contra a exploração que depreda, se apossa e mercantiliza a natureza. O movimento busca estabelecer uma rede ou aliança entre os explorados pela empresa de mineração, que geralmente são trabalhadores e pessoas atingidas em diferentes territórios da sociedade."
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Arce ressalta a importância de realizar assembleias populares sobre mineração nos municípios para debater o tema e construir grandes assembleias em várias organizações, visando não apenas o debate, mas também a formulação de ações concretas de enfrentamento e organização em relação à mineração. Ele enfatiza que a participação na causa ocorre através da vivência cotidiana e destaca a realização de reuniões com a comunidade para debater os problemas enfrentados.
A atividade é uma realização conjunta entre o MAM, a Fiocruz, Comitê de Combate à Megamineração no RS, Amigas da Terra - ATBr, Andes Sindicato, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, Universidade Federal do Pampa - Unipampa, Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecosul, Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do RS - CPERS, Quilombo Vila Nova.
O Projeto “Abordagens sobre o impacto socioambiental da mineração no Brasil” é resultado de uma colaboração entre o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) e tem como objetivo ampliar o entendimento dos impactos socioambientais provocados pela atividade mineradora nos territórios minerados, para a classe trabalhadora do setor e população impactada.
Edição: Katia Marko