A redação do Brasil de Fato RS recebeu da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) um balanço prévio das ações de supervisão ocupacional dos lotes da reforma agrária realizada em assentamentos federais no estado. A ação integra o plano de trabalho da parceria entre o Incra e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), através de um Termo de Execução Descentralizada.
O objetivo é realizar a supervisão ocupacional dos lotes federais em sete municípios gaúchos, totalizando 2.755 parcelas. As visitas são realizadas por oito técnicos contratados pelo Instituto Educar – entidade selecionada pela UFSM para executar os serviços.
As atividades de supervisão ocupacional através do TED iniciaram em dezembro do ano passado em São Gabriel (635 lotes). Seguiram para Santana do Livramento (712 lotes) em fevereiro, e no mês seguinte para o assentamento Rubira/Conquista da Luta, em Piratini (78 lotes).
Na última semana a equipe realizou visitas lote a lote em assentamentos no município de Aceguá. Serão visitados ali os 120 lotes dos dois assentamentos criados pelo Incra/RS: Jaguarão e Jaguarão Grande/Sete Povos.
A previsão é que os trabalhos sejam encerrados na próxima semana. Paralelamente a Aceguá, a equipe também está concluindo o trabalho iniciado em março em Hulha Negra – onde resta o PA Santa Luciana para finalizar as vistas a 370 lotes federais no município. Ainda serão realizados roteiros em Candiota, Canguçu e nos assentamentos federais restantes em Piratini.
Atualização cadastral das famílias assentadas
Além de verificar a situação de ocupação atual de cada lote, as entrevistas possibilitam a atualização cadastral das famílias assentadas, a identificação de possíveis ocupantes irregulares passíveis de serem regularizados e de lotes que possam, eventualmente, serem posteriormente destinados a novas famílias.
Os dados são inseridos na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra, para compilação e análise dos servidores da autarquia. Através do questionário aplicado também são coletadas informações sobre infraestrutura, produção, organização, entre outros aspectos dos assentamentos. Esta base de dados vai alimentar o Sistema Integrado de Gestão Rural (Sigra), ferramenta elaborada pela UFSM.
“É muito bom receber uma visita assim”, diz o agricultor Arlindo Vicente dos Santos, assentado há 27 anos no projeto Jaguarão. Ele e a esposa Josefa Pereira responderam ao questionário na última quinta-feira (11). "Já veem o jeito que nós temos, como a gente vive”, explica.
O casal criou os quatro filhos com o trabalho no lote – especialmente com a produção de leite. Hoje, aposentados, residem sozinhos na parcela – a atividade leiteira, muito exigente, foi trocada pelo plantio de soja, milho e mandioca. Arlindo disse que a equipe registrou informações inclusive sobre as condições da moradia.
“Se viesse recurso para reformar, seria bom. Mas a nossa prioridade mesmo é água”, aponta. O lote conta com uma cisterna, mas as estiagens frequentes têm prejudicado a utilização do reservatório.
Edição: Katia Marko