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Direitos Humanos são os direitos de todo mundo

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Na cerimônia de posse para o seu 3º mandato, o presidente Lula da Silva subiu a rampa do Palácio do Planalto de mãos dadas a pessoas que representavam grupos vulneráveis da sociedade brasileira - Tânia Rêgo/Agência Brasil
A nossa luta é para que as necessidades do povo sejam prioridade, não a necessidade do mercado

O dia 10 de dezembro foi o Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, esse tema é sempre atacado porque a extrema direita acha que defender os Direitos Humanos é “defender bandido” - mas, na verdade, estamos falando daquilo que é essencial para vivermos com dignidade: moradia, alimentação, saúde, educação, trabalho, lazer, cultura, liberdade… tudo isso deveria ser garantido para todo nosso povo, porque é o mínimo para viver.

A verdade é que faltam Direitos Humanos no Brasil. E esse problema é estrutural e complexo. Ainda temos milhares de camponeses e camponesas lutando para ter direito à terra, nossa juventude vive na mira do extermínio, temos muitos desafios para que SUS consiga abarcar a demanda do povo, longe dos centros urbanos faltam equipamentos de cultura e lazer… e mesmo a fome, que conseguimos reduzir de forma recorde nos últimos anos, ainda é uma chaga aberta no nosso país.

Foram seis anos de destruição dos Direitos Humanos. Bolsonaro não só falou contra os direitos, mas atuou na prática para destruí-los. No primeiro dia de governo ele acabou com o Ministérios das Mulheres, do Trabalho, dos Esportes e acabou com diversos espaços de participação popular, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), órgão fundamental para garantir o direito à alimentação.

A política de flexibilização do porte e posse de armas, o incentivo para que grileiros invadissem territórios de povos tradicionais, tudo isso foram marcas do desgoverno que afundou o nosso país e deixou um legado de destruição bolsonarista que lutamos para combater.

Mas o Governo Lula trouxe avanços, claro! Lula tem carregado a marca de reconstruir nosso país - e isso passa pela pauta dos Direitos Humanos. É simbólico que tenhamos novamente um Ministério dos Direitos Humanos e diversas políticas voltadas para esse tema, com participação popular através de conferências e políticas voltadas para a população mais vulnerável, que tem menos acesso aos Direitos Humanos.

Em um país como o Brasil, marcado pelas desigualdades e pela exclusão de grande parte da população de direitos básicos como saúde, educação, moradia e segurança alimentar, a retomada das políticas sociais implementadas nos governos Lula são um marco na luta pela inclusão e pela garantia de Direitos Humanos para todos os brasileiros, especialmente para aqueles que tiveram que viver com a pobreza.

Tenho aprendido na prática, aqui no legislativo, como é essencial que todas as ações, programas, políticas e iniciativas impulsionadas pelo Estado tenham como pilar a defesa dos direitos. Assim, garantimos que as ações, independentemente do seu público alvo, contribuam para que o povo acesse os meios necessários para viver uma vida digna. Assim, avançamos com passos firmes na luta em defesa dos Direitos Humanos, ampliando as possibilidades de vida dos pernambucanos e pernambucanas.

Direitos Humanos são os direitos de todo mundo. Por isso a nossa luta é para que as necessidades do povo sejam prioridade, não a necessidade do mercado. É possível construir um Brasil mais justo e igualitário. Que possamos seguir juntos criando, com muita luta, um futuro em que os Direitos Humanos sejam, de fato, uma realidade para todos e todas!

Edição: Vinícius Sobreira