Você sabe o que significa a sigla “ODS”? São os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas estabelecidas a partir de um acordo entre os países, por meio da Organização das Nações Unidas (ONU), para orientar o avanços que precisam ser feitos na área dos Direitos Humanos até 2030.
Entre os objetivos estão, por exemplo, a eliminação da pobreza e fomes extremas, assim como o combate às desigualdades sociais, a preservação do meio ambiente e a garantia do bem estar social.
Quem tem cumprido o papel de pressionar os governos para o cumprimento dessas metas são as organizações da sociedade civil. A principal forma usada pelas ONGs de acompanhar e dar recomendações ao poder público é o “Relatório Luz”, um documento que acompanha os avanços e atrasos do Brasil na realização das ODS. O relatório é produzido 47 organizações e 80 especialistas. Este ano, o relatório foi organizado pela ONG pernambucana Gestos. A sua mais recente edição foi lançada em outubro.
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Apesar de apontar alguns avanços, o Relatório Luz 2024 mostra que grande parte das metas ainda está longe de ser alcançada no Brasil. Das 169 metas, apenas 13 delas (7,7%) registraram progresso satisfatório; outras 58 (34,5%) apresentaram progresso insuficiente; 43 metas (25,6%) permaneceram estagnadas; outras 10 (5,9%) estão ameaçadas; e 40 metas (23,8%) retrocederam. Além disso, quatro metas (2,4%) não possuem dados suficientes para avaliação.
Sobre o assunto, o Brasil de Fato Pernambuco conversou com Juliana César, assessora de programas institucionais da Gestos. “A gente sai de 60% das metas em retrocesso para ter menos de 24%”, diz ela. “E o que acaba se destacando mais são as metas que estão em progresso insuficiente. O que isso significa? Ela está progredindo, mas num ritmo que não permite que a gente alcance a totalidade dessa meta até 2030”, explica.
Assista à entrevista na íntegra.
Entre 2022 e 2023, a redução da pobreza e da extrema pobreza e o crescimento da segurança alimentar evidenciaram a importância das políticas de distribuição de renda e dos programas sociais.
No entanto, o novo arcabouço fiscal e o endividamento público continuam travando o enfrentamento à pobreza e o alcance dos Objetivos Sociais de Desenvolvimento. Isso afeta, historicamente e de maneira desproporcional, as mulheres, meninas, pessoas negras e indígenas.
“Uma das recomendações mais antigas do Relatório Luz é a eliminação do arcabouço fiscal, o ‘teto de gastos’. A gente avançou um pouco nesse ano, mas ele não foi eliminado ainda. Se a gente quiser avançar mesmo, é preciso mudar esse sistema tributário que a gente possui, que ainda está baseado no consumo. Ou seja, a pessoa que mora na rua e a pessoa que é milionária pagam a mesma quantidade de imposto”, acrescenta Juliana Cesar.
A entrevista foi ao ar no Trilhas do Nordeste, o programa de entrevistas do Brasil de Fato Pernambuco. O Trilhas vai ao ar sempre às segundas, às 19h45, na TVT São Paulo (canal 44.1) ou nos canais no Youtube do Brasil de Fato e da TVT.
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Edição: Vinícius Sobreira