No último dia 6 de março, dezenas de movimentos populares que integram as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo deram início à campanha “Renda Básica Recife”, com um manifesto destinado à população, às autoridades e principalmente à prefeitura da capital pernambucana. Os grupos da sociedade civil pedem iniciativa do Executivo Municipal na garantia de renda para os mais pobres. A campanha terá reforço de vereadores – inclusive da base de apoio do prefeito João Campos (PSB) –, que criaram uma frente parlamentar para tratar do tema.
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Os movimentos populares publicaram um manifesto “para vencer o vírus e a fome”. O documento destaca o atual quadro grave da pandemia, em que o rígido isolamento volta a se fazer necessário e o poder público deveria garantir as condições para isso, ofertando um auxílio que permita as famílias ficarem em casa – mas que isso não virá do Governo Federal. As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além de pedirem vacinação em massa, reivindicam “políticas de fortalecimento dos/das mais vulneráveis”, no caso, um programa de renda básica, que pode ser feito por iniciativa da Prefeitura do Recife.
A nota menciona que é possível viabilizar o programa com o orçamento municipal, apesar da queda de arrecadação. Citam o alto valor pago pela Prefeitura do Recife pelo recolhimento de lixo em comparação com outras cidades de mesmo porte; os R$50 milhões gastos da prefeitura com publicidade em 2020; e lembra a grande desigualdade entre pobres e ricos na capital pernambucana, confirmada pelo IBGE como cidade com maior desigualdade entre as capitais brasileiras.
“A cidade do Recife deve [...] se tornar referência para o Brasil e tomar a dianteira de um programa de Renda Básica que dê condições de nosso povo [...] resistir aos impactos das medidas”, diz o documento. “O dinheiro pode ser retirado do que não é urgente, do que pode ficar para depois. [...] É possível remanejar o orçamento para priorizar o que é realmente prioridade: a vida das pessoas”, conclui.
Os debates em torno de um programa municipal de renda básica já haviam repercutido na Câmara do Recife. Os vereadores Ivan Moraes Filho e Dani Portela, ambos do PSOL, já haviam feito uma indicação à prefeitura para a criação de um programa do tipo. O vereador Rinaldo Junior (PSB), base de apoio do prefeito João Campos (PSB), fez uma resolução à Câmara para criar uma frente parlamentar sobre o tema, o que foi aprovado.
Em sessão na Câmara, o vereador afirmou que o programa federal de auxílio emergencial expôs que há uma grande camada da população que “apesar de não ser elegível para as políticas assistenciais existentes, tampouco pode contar com a rede de proteção ao trabalhador, pois, em sua maioria, se trata de trabalhadores informais”. O vereador considera um programa de renda básica “imprescindível, por conta do tamanho de nossas desigualdades sociais e de nossa enorme concentração de renda”.
Rinaldo Junior (PSB) disse já ter iniciado conversas com o prefeito João Campos (PSB) sobre o tema e disse estar otimista. / Câmara do Recife
Em entrevista ao Brasil de Fato Pernambuco, Rinaldo Junior (PSB) lembra que João Campos atuou em Brasília em defesa da renda básica e se mostrou confiante no interesse do prefeito em viabilizar um programa municipal. “Posso adiantar que ele recebeu muito bem a nossa intenção de criar a frente e quer discutir com todo mundo. Tenho certeza que o prefeito estará com a ‘vista larga’ para esse projeto e o povo do Recife vai sair vitorioso”, disse ele, que considera as perspectivas “positivas demais”.
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Rinaldo disse que conhece a situação financeira do município, mas que o programa é possível. “Nós vereadores sabemos da situação através da Comissão de Finanças. Mas é um momento de pandemia, de crise”, diz ele. “Lutamos pelo auxílio emergencial [federal], mas nossa discussão é que essa renda básica seja permanente. Não é uma tarefa fácil num momento de arrocho. Mas estou muito otimista para entregarmos um anteprojeto brilhante ao governo municipal”.
Ele classifica a mobilização dos movimentos populares em torno do tema como “justíssima” e afirma que as primeiras reuniões da frente serão abertas ao público. “Tentaremos fazer reuniões abertas à participação da população. Esperamos a participação de todo mundo”, conta o socialista. “Queremos convidar todas as organizações do Recife que tenham interesse no debate. A sociedade civil é quem vai discutir um plano de renda básica para o povo do Recife”.
O grupo provavelmente será presidido por Rinaldo Junior (PSB) e conta ainda com Hélio Guabiraba (PSB), Cida Pedrosa (PCdoB), Liana Cirne (PT), Dani Portela (PSOL), Eriberto Rafael (PP), Ana Lúcia (REP) e Renato Antunes (PSC). O grupo de vereadores terá o papel de discutir, fazer propostas, incentivar, implementar e fiscalizar políticas públicas de renda básica e relacionadas à redução das desigualdades. O grupo também deverá colaborar com entidades que desejem encaminhar propostas e estudos relacionados e essas pautas.
A frente será instalada oficialmente na segunda-feira (15), às 15h, em sessão remota da Câmara de vereadores do Recife, que podem ser assistidas através do canal da Câmara no Youtube. Já na segunda os parlamentares devem produzir uma agenda de trabalhos inicial. Para participar das reuniões, a população deve entrar em contato com algum dos vereadores que integra a frente.
Ivan Moraes (PSOL) e Dani Portela (PSOL) iniciaram o debate da renda básica na casa. Em debate na Câmara, Ivan sugeriu criar uma frente estadual sobre a pauta. Nacionalmente já há uma frente parlamentar do tema.
Edição: Vanessa Gonzaga