Ainda durante a onda da variante Ômicron da covid-19, os profissionais da rede pública estadual de Pernambuco voltaram a lecionar com turmas cheias, em formato exclusivamente presencial. Em meio à aflição e surtos pontuais, os educadores comemoraram o reajuste salarial aplicado a toda a categoria, composta por 33,5 mil professores aposentados e pensionistas, 36,1 mil professores ativos, sendo 22 mil efetivos e 14 mil de contratos temporários.

O reajuste salarial, que é obrigatório apenas para a base, e agora se estende a todas as faixas e categorias é um pleito antigo dos professores da rede pública. O Governo do Estado já enviou para a Assembleia Legislativa (Alepe) o Projeto de Lei aplicando o aumento salarial, pago a partir de junho, mas com valores retroativos referentes a janeiro. Os deputados estaduais devem votar ainda em março. Para conversar sobre este e outros assuntos o Brasil de Fato Pernambuco entrevistou Ivete Caetano, presidenta do sindicato dos trabalhadores da educação (Sintepe).

Brasil de Fato Pernambuco: acabamos de completar um mês de retorno às aulas presenciais na rede pública estadual. Como está o quadro de adoecimento na categoria? Os estudantes que adoecem têm acesso a aulas remotas, como prometido?

Ivete Caetano: tivemos muitos casos no início de fevereiro, algumas escolas tiveram surtos, com professores afastados. Mas nos últimos dias o cenário está melhor. E na prática as aulas são em formato totalmente presencial, não tem híbrido. Inclusive temos recebido reclamações de pais cujos filhos são grupo de risco e não estão assistindo aulas, porque a escola não está oferecendo online.

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Também temos professores que são grupo de risco se colocando para dar aulas online, mas relatam que não estão recebendo turmas, apenas passando tarefas por escrito. Os estudantes de escola integral passam o dia todo na escola, então de que horas terão aula online? Não tem.

BdF-PE: ao longo dos dois anos de pandemia as escolas passaram por alguma reforma ou adaptação estrutural visando a prevenção aos contágios?

Ivete: Não houve nenhuma reforma e muitas salas não têm sequer janelas grandes. Sobre a água, o que o Governo do Estado afirma é que, caso haja dificuldade de abastecimento, a escola pode acionar a Secretaria Estadual de Educação (SEE), que providenciará um carro-pipa. Sobre ter sabão no banheiro, isso tem que ser uma vigilância cotidiana da própria comunidade escolar.

BdF-PE: desde outubro (2021) vigora o decreto que exige vacinação dos servidores, que podem sofrer processo administrativo por abandono de serviço. O sindicato tem dados sobre vacinação dos servidores da educação?

Ivete: Esses dados ficam no comitê de combate ao coronavírus, do Governo do Estado, mas sem ligação com a Secretaria de Educação. O governo não tem socializado esse detalhamento. Já enviamos ofício solicitando dados da nossa categoria, mas a única vez que nos informaram foi ainda no fim de 2021, numa das reuniões das negociações salariais. Disseram que todos estávamos vacinados com a 1ª dose e 70% com a 2ª dose. Não nos atualizaram depois disso.

Ivete Caetano assumiu a presidência do Sintepe em julho de 2021 / Théo Holanda/Sintepe

Mandamos ofício ao comitê, pedimos os dados, mas sequer nos respondem, se negam a fornecer. São dados que dizem respeito à população, que tem o direito de saber. Não temos dados exatos, mas sabemos que a maior parte da categoria já tomou 1ª e 2ª dose, muitos a 3ª. E não recebemos denúncias nas escolas sobre professores que não se vacinaram.

BdF-PE: sobre o reajuste de R$1.000 no piso da categoria, ele se aplica a toda a carreira? A conquista se aplica aos professores de contratos temporários? E aos analistas e administrativos?

Ivete: São dois pontos – o salário inicial e a carreira. O piso, que é dos professores que cursaram o magistério, sempre foi pago aqui em Pernambuco. Mas até 2020 esse reajuste atendia a apenas 5.600 professores [de uma categoria com 36,1 mil profissionais ativos no estado]. O que nós do Sintepe sempre reivindicamos é que esse reajuste tenha repercussão em toda a carreira, de modo que o mesmo reajuste do piso seja linear para todas as faixas e classes da educação.

Este ano conquistamos um reajuste de 35,13% na carreira, em todas as faixas. Somos 70 mil professores, mais 3 mil administrativos e 1.400 analistas – e esse reajuste foi para todo mundo, o que consideramos uma vitória muito grande. O STF [Supremo Tribunal Federal] não entende que o valor do piso deve automaticamente repercutir na carreira. A lei não garante, então a nossa conquista é fruto da luta, da pressão, da mobilização. E pela primeira vez os contratos temporários, que não têm carreira no estado, estão contemplados com esse reajuste e receberão o piso de R$3.900.

BdF-PE: mas a pauta de reivindicações inicialmente contemplava 39 itens. Quantos desses pontos foram atendidos?

Ivete: Estamos num ano eleitoral, que impõe o limite legal até o dia 4 de abril para o governo sancionar qualquer reajuste salarial. Então a prioridade foi acelerar essa pauta financeira. Desta pauta o item principal foi o reajuste, porque estrutura o ano inteiro. Aqui na região metropolitana do Recife nenhum prefeito confirmou ainda o pagamento do piso e poucos estados do país confirmaram. Então a nossa conquista do reajuste de 35,13% para toda a carreira foi uma vitória grande.

Também conseguimos garantir a realização de um concurso público para 3.700 vagas, além do reajuste no vale-alimentação e a um estudo sobre a reformação do plano de cargos e carreiras. Outra conquista importante para os administrativos e analistas foi a possibilidade de eles aumentarem a jornada de 30 horas para 40 horas semanais, se quiserem, com consequente aumento salarial. Até o fim de dezembro eles podem fazer essa escolha.

Enquanto as negociações financeiras envolvem as secretarias de Educação e a de Administração, as outras pautas, que são da política educacional, é entre nós e a Educação apenas. Deixamos as outras para a “mesa permanente de negociação” e ao longo do ano vamos nos reunindo com a secretaria para reivindicar o atendimento dessas pautas.

Edição: Vanessa Gonzaga