Pernambuco é o estado com maior número de crimes violentos contra a população LGBTQIA+ do Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Num cenário de acirramento da violência e negação de direitos básicos como saúde e trabalho, se fazem necessárias políticas voltadas à comunidade.

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Por isso, o Brasil de Brasil de Fato Pernambuco compilou as propostas das candidatas Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB) para esta parcela da população. Confira as propostas:

Marília Arraes

No primeiro turno, Marília Arraes não apresentou nenhuma proposta de política pública específica com esse enfoque e não havia recorte de sexualidade e gênero nem nos eixos de saúde nem de desenvolvimento social do seu programa. Os termos “LGBTQIA+”, “LGBTfobia” e “sexualidade” não apareciam no documento de 12 páginas. 

Para o segundo turno, o novo programa da candidata recebeu contribuições de militantes da causa LGBTQIA+ como Robeyoncé Lima (PSOL), deputada estadual que na candidatura para deputada federal nestas eleições obteve mais de 80 mil votos, ocupando a vaga de suplente. 

Marília Arraes utiliza da sua campanha também para fortalecer a campanha de Lula / Marília Arraes / Tiago Calazans

A primeira proposta de Marília é fortalecer a atuação do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, para contribuir na orientação das políticas públicas para a população no Estado e implantar um observatório para mapear as violações de direitos humanos em razão da orientação sexual.

Marília também propõe atualizar o programa de registro dos boletins de ocorrência, com a inclusão dos campos “nome social”, “orientação sexual” e “identidade de gênero” no sistema com expectativa de diminuir a subnotificação dos crimes cometidos contra essa comunidade e incentivar as autoridades policiais do Estado a tipificar e mapear crimes de homofobia.

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Uma das propostas é emitir a carteira de Identidade Social com o nome social, com reconhecimento em todo o estado e propor a alteração do registro civil das pessoas transexuais sem custos, além de promover campanhas educativas visando a superação da LGBTfobia. 

Também estão previstos no programa ações como os editais de apoio cultural para projetos que promovam a arte e a cultura LGBT, a implantação de serviços de saúde para a população LGBTQIA+ com a formação de profissionais de saúde e de assistência social para o atendimento às pessoas da comunidade; 

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Na área da educação, a proposta é realizar formação continuada para os membros da comunidade escolar sobre a temática da diversidade sexual e a promoção de campanhas educativas no estado.

Na área de emprego, as propostas são a geração de empregos formais diminuindo a precarização das LGBTI no mundo do trabalho e a promoção de políticas de acesso ao crédito, microcrédito e à economia popular, solidária e criativa; 

Raquel Lyra 

O Programa de Governo de Raquel não inclui políticas públicas de combate à LGBTfobia, apesar de mencionar outros grupos em maior vulnerabilidade. No capítulo intitulado "Um olhar para quem mais precisa", a candidata cita pessoas em situação de pobreza, mulheres e crianças e pessoas com deficiência. 

Raquel não possui propostas voltadas à comunidade LGBTQIA+ no seu plano de governo/ Américo Nunes

Só neste ano, duas denúncias de LGBTfobia repercutiram na cidade de Caruaru, no Agreste do Estado, da qual Raquel foi prefeita por seis anos, de 2016 a 2022.  Em abril, um requerimento que pedia ao Governo Estadual a implantação de um ambulatório especializado no atendimento a pessoas LGBTQIAP+ foi vetado pela Câmara de Vereadores.

Três meses depois, em julho, foram retirados das ruas de Caruaru dois outdoors sobre o Diversiclube, um cineclube voltado para debater questões de temática LGBTQIA+.  

 

Edição: Elen Carvalho