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Colunistas
André Barreto é advogado trabalhista e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
Somente no ano de 2018 houve uma queda de 34,2% no número de ações trabalhistas
Perdura ainda o forte impacto e enfraquecimento dos sindicatos de servidores públicos
Houve um aumento de 21% no primeiro semestre de 2021 nos processos judiciais envolvendo assédio
É dever das empresas e empregadores promover um ambiente de trabalho adequado
Busca-se ressuscitar a Carteira Verde Amarela e elevar o grau de exploração dos trabalhadores
É lícita a exigência de vacinação como requisito de acesso a ambientes e exercício de atividades
Mesmo que esse retorno presencial seja sob um regime misto, persistiriam diferentes níveis de risco
STF determinou que a partir de 2022 seja efetivado oficialmente um programa nacional de renda básicA
O objetivo dessa lei é afastar a trabalhadora gestante do risco de exposição no trabalho presencial
Em grande medida, elas recriam, as regras do ano passado presentes na MP 936, que virou Lei
